O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe no STF. Foto: Antonio Augusto/TSE
Uma eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros 36 indiciados por trama golpista deve ser julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formada por cinco ministros. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, foi quem anunciou a restrição durante julgamento nesta quarta (27).
As duas Turmas do Supremo são responsáveis por julgar ações penais e Alexandre de Moraes, relator do caso, faz parte da primeira, o que faz com que o processo seja encaminhado para lá. Além dele, compõem o grupo os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Barroso afirma que os magistrados podem decidir levar o julgamento para o plenário da Corte.
“O juízo natural dessas matérias é a Primeira Turma. O excepcional seria ir para o plenário. Se o relator e a Primeira Turma entenderem que é o plenário, vai para o plenário. A competência é deles, e não é uma matéria esteja na alçada da presidência”, afirmou Barroso no julgamento de ontem.
Bolsonaro e seus 36 aliados foram indiciados na semana passada pela Polícia Federal. O Supremo enviou o inquérito à PGR na última terça (26) e agora caberá a Paulo Gonet, chefe do órgão, decidir se denuncia os envolvidos na trama golpista.
Fonte: DCM
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