Países em desenvolvimento esperam que as nações desenvolvidas assumam sua parcela justa de responsabilidade para enfrentar crise climática
Sede da cúpula do clima COP29 em Baku, Azerbaijão 22/11/2024 (Foto: REUTERS/Maxim Shemetov)
Global Times - Após duas semanas de negociações árduas, a 29ª sessão da Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) finalmente chegou a um resultado equilibrado chamado "Pacto de Solidariedade Climática de Baku" nas primeiras horas do domingo (24), horário local, após um atraso de cerca de 35 horas. Os países desenvolvidos se comprometeram a liderar o caminho para fornecer e mobilizar pelo menos US$ 300 bilhões anualmente até 2035 para apoiar a ação climática em países em desenvolvimento. A conferência também pediu a mobilização de pelo menos US$ 1,3 trilhão anualmente de várias fontes para países em desenvolvimento até 2035.
A atenção pública foi atraída para o difícil processo de negociação na COP29, com diferenças significativas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, particularmente na questão crucial do financiamento climático. A meta de financiamento de US$ 100 bilhões inicialmente proposta pelos países desenvolvidos foi rejeitada coletivamente pelos países em desenvolvimento.
Sob o Acordo de Paris de 2015, as partes concordaram em definir novas metas de financiamento antes de 2025, tornando a questão central e o ponto de discórdia na COP29 quem contribuiria, quanto contribuiria e como os fundos seriam usados. Dada a ocorrência frequente de desastres climáticos e a lacuna de financiamento climático, muitos países em desenvolvimento tinham grandes expectativas para a conferência, esperando que as nações desenvolvidas assumissem sua parcela justa de responsabilidade.
A conquista da meta coletiva de financiamento climático marca a adesão e implementação do consenso de que os países desenvolvidos devem fornecer financiamento às nações em desenvolvimento sob o princípio de "responsabilidades comuns, mas diferenciadas". Enquanto alguns países desenvolvidos tentaram transferir a responsabilidade durante as negociações e se desviaram das disposições do Acordo de Paris, as fortes demandas dos países em desenvolvimento levaram a um compromisso final das nações desenvolvidas de aumentar seu financiamento dos US$ 100 bilhões iniciais para pelo menos US$ 300 bilhões anualmente, chegando a um pacote, representando algum progresso.
No geral, após esforços incansáveis de todas as partes, a COP29 ofereceu um pacto imperfeito, mas significativo. Como afirmou o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, este acordo fornece uma base sobre a qual construir.
Além disso, no atual ambiente internacional complexo e desafiador, o fato de que cerca de 200 partes contratantes chegaram a um consenso é notável, e garantir que as ações não regridam com base no Acordo de Paris é crucial para preservar os processos multilaterais. A China também tem consistentemente feito contribuições significativas para o sucesso da conferência e oferecido propostas construtivas sobre questões-chave de negociação.
A comunidade internacional não tem confiança se os principais países desenvolvidos realmente apoiam os planos globais de redução de emissões e podem manter a continuidade e a estabilidade das políticas. Na última década ou mais, o compromisso anual de US$ 100 bilhões em financiamento climático de países desenvolvidos para países em desenvolvimento não foi bem cumprido. Quanto da meta recém-definida de US$ 300 bilhões será realmente implementada? Os intensos debates na conferência do clima são, até certo ponto, um reflexo dessa falta de confiança. Como Simon Stiell, secretário executivo da UNFCCC declarou: "Como qualquer apólice de seguro, ela só funciona se os prêmios forem pagos integralmente e em dia".
É importante reconhecer que, embora a comunidade internacional compartilhe um objetivo comum no enfrentamento das mudanças climáticas, diferentes países variam em seus estágios de desenvolvimento, influência internacional e perspectivas sobre o assunto. Como resultado, as atitudes em relação à ação climática diferem. Portanto, tanto para países desenvolvidos quanto em desenvolvimento, criar condições genuínas para promover as novas indústrias de energia, o que é crucial para lidar com as mudanças climáticas, é provavelmente ainda mais crítico.
Por exemplo, a China deu um forte exemplo no cumprimento de compromissos de redução de emissões, mas também contribuiu significativamente para bens públicos globais verdes por meio do desenvolvimento de suas próprias novas indústrias de energia, apoiando as transições energéticas de muitos países em desenvolvimento. Alguns países, movidos por interesse próprio, tentaram rotular a China como tendo "excesso de capacidade" e foram contra os esforços globais para reduzir as emissões.
De outra perspectiva, a difícil conclusão da COP29, com um acordo final alcançado, também destaca que todo consenso internacional alcançado no enfrentamento das mudanças climáticas, não importa quão pequeno, é precioso e requer que os países o levem a sério e o protejam. O financiamento de países desenvolvidos é um meio de abordar responsabilidades históricas, não um ato de "caridade" para com os países em desenvolvimento - isso não deve ser mal interpretado.
Nesse sentido, a comunidade internacional deve exercer forte pressão pública em relação à meta da próxima fase de US$ 300 bilhões definida na COP29 e criar forte pressão pública para garantir que os países desenvolvidos cumpram seus compromissos a tempo e assumam a real responsabilidade por essa "dívida climática". Desta vez, eles não devem entrar em default novamente.
Fonte: Brasil 247
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