Pelo menos 19 cidades confirmaram a gratuidade no transporte público
Ônibus na capital gaúcha (Foto: Prefeitura de Porto Alegre)
Brasil de Fato - Neste domingo (6) de eleições municipais, pelo menos 19 capitais terão passe livre nos transportes públicos. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público tem o dever de fornecer o serviço gratuitamente nos dias de eleições. Algumas cidades, no entanto, ainda analisam a liberação das catracas. O levantamento das capitais foi feito pela Folha de S. Paulo.
Cada município definiu a sua forma de implementação da gratuidade, alguns com limitação de horário, outros optaram por restringir o público-alvo e há também os que pedem a apresentação de documentos.
Das dez maiores capitais, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Curitiba adotaram o passe livre para os eleitores. Na capital paulista, não houve mudança, pois as catracas já são liberadas aos domingos.
Salvador e Recife ainda não definiram se haverá gratuidade. Os estados do Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte garantiram que o transporte coletivo não terá tarifa nos municípios.
Confira como será o passe livre nas capitais
Belém (PA)
As catracas estarão liberadas nos terminais, estações e paradas de ônibus das 4h às 23h59 de domingo (6). Conforme decreto municipal, não é necessário apresentar documento.
Belo Horizonte (MG)
As linhas de ônibus da capital e da região metropolitana, o transporte coletivo intermunicipal e o metrô terão gratuidade das 0h às 23h59 nos dias de votação. Não é necessário apresentar título de eleitor. Para o transporte intermunicipal, é necessário fazer o registro da viagem no cartão Ótimo ou bilhete.
Curitiba (PR)
Na capital paranaense, haverá gratuidade em todas as linhas, as quais irão circular conforme a demanda de um sábado. A única exceção será a Linha Turismo, que continuará custando R$ 50.
Florianópolis (SC)
Além da gratuidade, a prefeitura definiu que os horários de circulação serão equivalentes ao de dias úteis, com linhas extras disponíveis, caso haja demanda. Não é necessário apresentar documento.
Fortaleza (CE)
Projeto aprovado pela Câmara Municipal define que a capital cearense terá ônibus gratuitos no primeiro e no segundo turno. O governo também aprovou a gratuidade em ônibus metropolitanos e intermunicipais, incluindo metrô.
Para viagens na região metropolitana, a gratuidade vale das 5h às 18h de domingo (6) e deve ser apresentado o Título de Eleitor ou outro documento que comprove o local de votação no município de destino.
Nas viagens intermunicipais, o passe livre vale entre 17h da sexta-feira anterior à eleição e 8h da segunda-feira imediatamente seguinte. As passagens de ida e volta devem ser reservadas com pelo menos dois dias de antecedência.
Goiânia (GO) - Além da gratuidade na capital goiana e na região metropolitana, os horários de circulação serão equivalentes a dias úteis, com funcionamento das 4h30 à 0h30. Os usuários devem fazer a validação da passagem pela catraca.
João Pessoa (PB) - Qualquer pessoa poderá embarcar gratuitamente nos ônibus da capital paraibana entre 6h e 20h. O usuário terá que apresentar o Passe Legal e o Título de Eleitor. Também haverá passe livre no transporte intermunicipal.
Macapá (AP) - Não haverá passe livre para toda a população. Em acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ficou definida a gratuidade para idosos, pessoas com deficiência e com autismo, doadores de sangue, além de mesários e pessoas que estão à disposição da Justiça Eleitoral. A população em geral terá direito à tarifa social de R$ 1,85.
Maceió (AL) - A prefeitura já concede o passe livre no transporte coletivo aos domingos. No dia das eleições, haverá reforço na frota das linhas.
Porto Alegre (RS) - A capital gaúcha terá gratuidade nos dias 6 e 27 de outubro (em caso de segundo turno). Não será necessário apresentar documentos. Haverá reforço das viagens, disponibilidade 40% maior que em um domingo convencional, conforme decreto municipal.
Porto Velho (RO) - A isenção nas tarifas de transporte público foi definida por decreto municipal, que estabelece o horário de 6h às 18h, abrangendo todas as linhas e itinerários operados pelas concessionárias do serviço.
Rio Branco (AC) - O transporte gratuito será disponibilizado para todos os cidadãos nos dias 6 e 27 de outubro, das 3h às 15h30. A votação no Acre ocorre das 6h às 15h, respeitando o horário de Brasília.
Rio de Janeiro (RJ) - O passe livre foi autorizado na cidade para todos os transportes regulamentados (ônibus, VLT, BRT, metrô, trem, barcas e vans) das 6h até as 20h. O decreto municipal estabelece o funcionamento do serviço com 100% da frota.
São Luís (MA) - A capital maranhense terá gratuidade de 0h às 22h de domingo (6). Os usuários devem apresentar o título de eleitor ou qualquer outro documento autorizado pela Justiça Eleitoral para votação. A frota será a mesma disponibilizada em dias de semana.
São Paulo (SP) - Os ônibus já rodam de graça aos domingos na capital paulista. A frota do dia da eleição será a mesma dos sábados, com 6,8 mil veículos. Os usuários devem passar pela catraca com o Bilhete Único. Caso não tenha o cartão, basta avisar o motorista ou o cobrador.
As concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade – responsáveis pelas linhas de metrô Amarela e Lilás, e de trem Diamante e Esmeralda – também não irão cobrar passagem.
Não há definição sobre as demais linhas de metrô e trem, sob responsabilidade do governo do estado.
Vitória (ES) - Desde dezembro de 2022, o transporte público coletivo é obrigatoriamente gratuito em dias de eleições no Espírito Santo.
Outras capitais Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Recife (PE) e Salvador (BA) afirmaram que a questão continua em análise. Teresina, no Piauí, não respondeu à Folha.
Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato
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