Eleições acontecem neste domingo (27) em 15 capitais; saiba o que é preciso para votar e as regras que devem ser seguidas durante o pleito
Mais de 30 milhões de eleitores estão prontos para votar no segundo turno das eleições municipais de 2024, que ocorre neste domingo, 27 de outubro, entre 8h e 17h (horário de Brasília). A votação se dará em 51 municípios, incluindo 15 capitais, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
São Paulo é o município com o maior número de eleitores, ultrapassando 9 milhões de pessoas aptas a votar, informa a Folha de S. Paulo. Belo Horizonte segue como a segunda capital mais populosa eleitoralmente, com quase 2 milhões de eleitores, enquanto Fortaleza e Manaus possuem 1,8 milhão e 1,4 milhão, respectivamente. Entre as capitais, Palmas tem o menor número de eleitores, com pouco mais de 209 mil pessoas.
☉ Como funciona o segundo turno e quem participa - O segundo turno ocorre em cidades com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos alcança mais de 50% dos votos válidos na primeira rodada. Os dois concorrentes mais bem votados voltam às urnas, e vence aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, excluindo brancos e nulos. Segundo o TSE, 102 candidatos disputam o cargo de prefeito neste domingo, dos quais 15 são mulheres. Para o cargo de vice, há uma distribuição menos desigual: 42 mulheres e 60 homens concorrem.
1. O que você precisa saber para votar no segundo turnoQuem deve votar e qual o horário?
O voto é obrigatório para cidadãos brasileiros entre 18 e 70 anos. Aqueles que têm 16 ou 17 anos, mais de 70 anos ou são analfabetos, têm voto facultativo. Há prioridade na fila de votação para idosos, grávidas, lactantes, pessoas com deficiência, candidatos, juízes eleitorais, policiais em serviço e funcionários da Justiça Eleitoral. A votação acontece das 8h às 17h, no horário de Brasília.
2. Como consultar o local de votação?
Desde 3 de setembro, o TSE disponibilizou um sistema para consulta do local de votação pelo aplicativo e-Título ou pelo site da instituição. Para acessar, é necessário fornecer informações pessoais, como CPF ou número do título de eleitor, e verificar a seção e zona eleitoral correspondentes. O aplicativo também permite saber se a biometria foi cadastrada.
3. E se eu não tiver biometria?
Mesmo sem o cadastro biométrico, o eleitor pode votar, desde que leve um documento oficial com foto. O TSE alerta que quem foi convocado para revisão de eleitorado e não compareceu pode ter o título cancelado. Para conferir a situação eleitoral, é importante acessar o site do TSE.
4. Preciso levar o título de eleitor?
Não é obrigatório levar o título de eleitor, mas sim um documento oficial com foto, como RG, passaporte, CNH ou carteira de trabalho. Quem já cadastrou biometria pode usar o aplicativo e-Título, que funciona como documento digital.
5. Como justificar o voto?
Quem não puder votar deve justificar a ausência em mesas receptoras instaladas para essa finalidade ou pelo aplicativo e-Título. O prazo para justificar a ausência do segundo turno vai até 7 de janeiro de 2025.
6. O que acontece se eu não votar e não justificar?
O não cumprimento do voto obrigatório acarreta multa de 3% a 10% do valor do salário-mínimo regional. Além disso, o título de eleitor pode ser cancelado se o eleitor faltar a três eleições consecutivas sem justificativa, resultando em impedimentos como a emissão de documentos, inscrição em concursos públicos e renovação de matrículas em instituições públicas de ensino.
☉ Dúvidas comuns sobre o dia da eleição - Para quem não votou no primeiro turno, ainda é possível participar do segundo turno, desde que a situação eleitoral esteja regular. Também é permitido treinar o voto em um simulador online oferecido pela Justiça Eleitoral, onde os eleitores podem entender como funciona a votação na urna eletrônica.
O TSE alerta que não é permitido levar celulares, máquinas fotográficas ou outros dispositivos eletrônicos para a cabine de votação, visando garantir o sigilo do voto. A manifestação individual e silenciosa do eleitor é permitida, como o uso de camisetas e adesivos, mas qualquer tentativa de aglomeração ou propaganda explícita é considerada ilegal.
☉ Disputa nas capitais e em outras cidades importantes - Entre as 15 capitais que terão segundo turno, São Paulo tem como candidatos Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL). Em Belo Horizonte, a disputa será entre Fuad Noman (PSD) e Bruno Engler (PL), enquanto, em Fortaleza, Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL) competem pela prefeitura. A diversidade de partidos e coligações em diferentes regiões do Brasil demonstra um cenário político variado e altamente competitivo.
Outros municípios como Guarulhos (SP), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP) e Londrina (PR) também terão eleições no segundo turno, reforçando a importância desse momento democrático em todo o país.
Fonte: Brasil 247
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