terça-feira, 8 de outubro de 2024

PGR defende desbloqueio da rede social X

Manifestação foi encaminhada a Alexandre de Moraes, e desbloqueio da plataforma de Elon Musk se aproxima
Logo da rede social X exibida em celular com reflexo do prédio do STF em Brasília (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu o desbloqueio da rede social X no Brasil após a empresa do bilionário Elon Musk, conhecido por suas posições de extrema-direita, quitar as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações da CNN Brasil nesta terça-feira (8). A plataforma teve suas operações suspensas no país em 30 de agosto por não cumprir a exigência legal de manter um representante no Brasil.

Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, analisar o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o desbloqueio da rede social parece iminente, uma vez que a situação da empresa foi regularizada. Os advogados da empresa, que recuou após incialmente desafiar as ordens de Moraes, pressionam pela retomada das atividades o mais rápido possível.

“Os motivos que justificaram a decisão de 30.8.2024 não mais perduram. As insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas. A Procurador-Geral da República não vê motivo que impeça o retorno das atividades da empresa”, disse Gonet em seu parecer, citado pela CNN Brasil.

Fonte: Brasil 247

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