segunda-feira, 7 de outubro de 2024

PGR analisa desbloqueio da rede social X após pagamento de multas por Elon Musk

Plataforma de Elon Musk recuou, e pediu a Alexandre de Moraes para voltar ao ar após mais de um mês

Logo da rede social X exibida em celular com reflexo do prédio do STF em Brasília (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pagamento das multas devidas pela rede social X à Justiça brasileira, após os recursos da plataforma, controlada pelo bilionário de extrema-direita Elon Musk, serem depositados nas contas indicadas pela Corte no Banco do Brasil, informou o jornal O Globo nesta segunda-feira (7).

Agora o processo de desbloqueio da rede social aguarda uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de um posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, do STF. No dia 30 de agosto, o ministro suspendeu o acesso à plataforma em todo o país devido à recusa de Elon Musk em nomear um representante legal no Brasil.

Mais cedo nesta segunda-feira, o STF informou que a multa de R$ 28,6 milhões paga pelo X para voltar a operar no Brasil foi transferida para a conta correta. A medida foi, após o valor ser depositado pela empresa em uma conta da Caixa Econômica Federal.

Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados bolsonaristas pela publicação de mensagens antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X de Musk recuou, e pediu a Moraes para voltar ao ar.

Fonte: Brasil 247

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