A declaração foi dada em um contexto de tensão entre o STF e a Câmara dos Deputados
Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte se manterá independente, mesmo diante de pressões de agentes públicos ou privados em relação às decisões do tribunal. A declaração foi dada em um contexto de tensão entre o STF e a Câmara dos Deputados, que discute propostas que impactam a atuação do Judiciário.
“O nosso papel é exatamente ter independência, aplicar a lei e fazer o certo, independentemente de eventuais consequências políticas”, ressaltou. Em discurso, ele também fez uma distinção entre críticas construtivas e tentativas de desestabilização institucional, destacando a importância de preservar a integridade do sistema judicial.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou recentemente propostas que buscam limitar o poder dos magistrados, permitindo ao Legislativo anular decisões da Corte, além de criar um novo processo para o impeachment de ministros.
De acordo com Dino, se essas medidas forem aprovadas, o STF analisará a constitucionalidade das propostas.
Fonte: Brasil 247 com informações da agência Estado de S. Paulo
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