Jurista aponta que, mesmo que Pablo Marçal seja eleito prefeito, ele pode perder o mandato por crimes eleitorais e abuso de poder econômico
Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/Band Jornalismo)
Em entrevista à TV 247, o jurista Pedro Serrano previu que, mesmo que Pablo Marçal (PRTB) venha a ser eleito prefeito de São Paulo, ele acabaria perdendo o mandato devido à gravidade dos crimes eleitorais que cometeu. Marçal, que divulgou uma fake news envolvendo o adversário Guilherme Boulos (Psol), enfrenta não apenas a possibilidade de cassação pelo falso laudo médico, mas também um inquérito por abuso de poder econômico.
Serrano explicou que, caso Marçal chegue ao segundo turno, ou até mesmo seja eleito, o cenário de cassação é provável. "Se ele tem, ou antes da eleição do segundo turno ou depois, declarado o crime dele, é cassado [o mandato] e o segundo colocado assume", afirmou o jurista, indicando que o sistema eleitoral brasileiro já prevê a substituição do candidato em situações de fraude comprovada.
O jurista enfatizou que o caso de Marçal representa um tipo de "terrorismo eleitoral" que não se encaixa nas condutas previstas pelas legislações atuais, sugerindo que mudanças nas normas eleitorais possam ser necessárias no futuro. "Nós temos que entender que este tipo de terrorismo eleitoral não é o previsto. É uma situação absolutamente nova. Provavelmente nós vamos ter, inclusive, que mudar a legislação a partir deste tipo de comportamento", afirmou.
Ainda que a Justiça já tenha tomado medidas cautelares, como a suspensão dos posts falsos publicados por Marçal, a possibilidade de cassação do eventuao mandato do ex-coach se torna cada vez mais concreta. “O que acontece, na prática, é que acaba indo para o segundo turno dois candidatos, e o Marçal vai acabar ficando fora. Mesmo que eleito prefeito, mesmo que tome posse, depois ele perde o mandato”, completou Serrano.
Além do escândalo envolvendo o laudo médico fraudado para atacar Boulos, outro inquérito que corre na Justiça Eleitoral agrava a situação de Marçal. Segundo Serrano, o candidato teria utilizado recursos ilícitos para impulsionar conteúdo nas redes sociais, configurando abuso de poder econômico, uma prática que já levou à cassação de diversos mandatos em eleições passadas. "Existe um inquérito eleitoral gravíssimo correndo na Justiça. Ele teria pago pessoas para impulsionar conteúdo dele, de forma absolutamente ilícita. Isso é grave. Isso é abuso de poder econômico. A razão clássica para cassar mandato", afirmou o jurista.
Fonte: Brasil 247
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