Ibama pode condenar o Brasil a voltar a ser importador de petróleo
Magda Chambriard e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)
Nesta quarta-feira, o presidente Lula se reúne com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Palácio do Planalto, em um encontro marcado pela defesa enfática da exploração de petróleo na Margem Equatorial, área vista como essencial para a segurança energética do país. A reunião ocorre em um momento crítico: o novo parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), divulgado recentemente, mantém o veto à exploração da região, considerada pela Petrobras como o "novo pré-sal" do Brasil. Segundo a estatal, sem a exploração dessa área estratégica, o país poderá ter que voltar a importar petróleo já em 2034, comprometendo sua autossuficiência energética.
A Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, é apontada como uma das áreas mais promissoras para descobertas de petróleo, capaz de compensar o esperado declínio de produção do pré-sal nos próximos anos. Para Magda Chambriard, esta é uma oportunidade crucial para o Brasil consolidar sua produção interna de petróleo e gás, evitando a vulnerabilidade aos preços internacionais. "Estamos em um ponto de decisão. Se não avançarmos com a exploração, o Brasil poderá ficar dependente novamente das importações de petróleo," defende a presidente da Petrobras, alertando para o risco de perda de competitividade e de autonomia energética caso o veto persista.
◆ Posição do Ibama e críticas ao órgão ambiental
O Ibama mantém sua posição restritiva, destacando riscos ambientais e o potencial impacto em comunidades indígenas, mesmo após a Petrobras atender a diversas exigências do órgão. O parecer técnico de 26 analistas reforça que a exploração ainda representa riscos significativos para a biodiversidade e a sensibilidade ambiental da região. Em resposta, a Petrobras adaptou seus planos, incluindo a construção de um centro avançado de resgate de fauna em Oiapoque e garantindo que operações no Aeroporto de Oiapoque manteriam a capacidade operacional sem sobrecargas, para minimizar possíveis impactos ambientais.
◆ Disputa sobre “fake news científica”
Outro ponto de discordância que a presidente da Petrobras busca esclarecer junto ao governo é a questão da presença de corais na região. Chambriard rebateu a tese de que o projeto afetaria recifes de corais, qualificando a informação como uma "fake news científica". A Petrobras afirma que estudos da estatal confirmaram que não existem corais na Margem Equatorial; apenas rochas que se assemelham a eles, devido às condições do ambiente. “Não existe coral na Margem Equatorial. Estudos mostram que eles não podem sobreviver em águas com presença de argila, como as da região,” afirma a Petrobras, em uma tentativa de afastar as controvérsias e de sustentar sua posição de que o projeto não causaria impacto irreversível ao meio ambiente.
◆ Consequências para a segurança energética
Magda Chambriard também alerta para os riscos de um atraso na exploração da Margem Equatorial, que, segundo ela, é fundamental para evitar o declínio na produção nacional de petróleo. Atualmente, 81% da produção do país vêm do pré-sal, e com o ciclo natural de declínio previsto, é necessário que novas áreas sejam desenvolvidas para manter o Brasil autossuficiente. A Petrobras estima que, sem novas descobertas, o país terá que importar petróleo a partir de 2034, aumentando sua exposição às oscilações do mercado internacional e à dependência de terceiros para abastecimento de energia.
A reunião entre Lula e Magda Chambriard ocorre sob grande expectativa. Enquanto o presidente pondera os argumentos da Petrobras, especialistas pressionam o Ibama a repensar sua posição, argumentando que o Brasil não pode abrir mão de uma reserva estratégica como a Margem Equatorial, especialmente em um cenário global de crescente competição por fontes de energia. A estatal solicitou ainda à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a suspensão do prazo de concessão para exploração na área até que o impasse com o Ibama seja resolvido, evitando perder tempo de concessão sem licença para operar.
Fonte: Brasil 247
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