quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Lula pede estudo sobre alteração de mandatos em agências reguladoras após críticas sobre influência bolsonarista na Aneel

Os conselheiros da Aneel foram indicados pelo governo de Jair Bolsonaro

Presidente Lula no lançamento da Política Nacional da Transição Energética, 26 de agosto de 2024 (Foto: Tauan Alencar/MME)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, faça um estudo sobre a viabilidade de alterar os mandatos de conselheiros em agências reguladoras, informa O Globo. A iniciativa surge após a insatisfação do governo com a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diante do apagão que afetou São Paulo no último fim de semana.

Na avaliação do governo Lula, a Aneel, que tem conselheiros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não agiu com celeridade em questões importantes, como a caducidade da concessão da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia em São Paulo. "O que anda fazendo a agência ocupada por indicações bolsonaristas, que não dá andamento ao processo de caducidade que denunciei há meses?", questionou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após o apagão que atingiu a capital paulista durante o final de semana.

Em uma reunião com o núcleo político do governo, Lula afirmou que o atual modelo de mandatos nas agências reguladoras está errado porque o presidente eleito não tem influência nenhuma sobre elas. Em agosto, o presidente disse que esses órgãos foram capturados por interesses privados durante as gestões anteriores.

Agora, o Planalto discute três possibilidades de mudanças nos mandatos dos conselheiros: reduzir o tempo de mandato de cinco para quatro anos; permitir a troca parcial dos conselheiros com a posse de um novo presidente; ou realizar uma substituição total dos conselheiros no início de cada novo governo. No entanto, há um temor de que essas mudanças não sejam bem vistas pelo Congresso, e o tema deve ser tratado com cautela.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

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