Presidente critica mandatos fixos em agências reguladoras e atribui responsabilidade do apagão em São Paulo à falta de fiscalização
Luiz Inário Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelas falhas na fiscalização da empresa Enel, que resultaram no recente apagão que afetou milhares de moradores de São Paulo. Em live conjunta com Guilherme Boulos neste sábado (19), transmitido pelas redes sociais, Lula apontou que a atual composição da Aneel, indicada durante o governo anterior, tem mandato fixo, o que impede o novo governo de fazer alterações imediatas nos órgãos reguladores.
"Eu tomei posse em janeiro de 2023, e quem está nas agências são pessoas indicadas pelo governo passado. Eu nem conheço as pessoas", criticou o presidente. Lula defendeu que os mandatos dos diretores dessas agências sejam coincidentes com o do presidente da República, para que o governo possa nomear pessoas alinhadas com sua política e comprometidas com a população.
A fala de Lula ocorreu durante um evento de campanha ao lado do candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL). Inicialmente, eles participariam de uma carreata, mas o evento externo foi cancelado devido às chuvas. Em sua transmissão, Lula destacou que as causas do apagão na capital paulista não podem ser atribuídas apenas a fatores climáticos, mas sim à falta de uma fiscalização eficiente por parte das autoridades municipais e federais.
"Se a empresa Enel tivesse sido responsável e feito seu trabalho direito, se as árvores tivessem sido cortadas e se a agência nacional tivesse fiscalizado, esse problema poderia ter sido evitado", afirmou Lula. Ele também mencionou que os quatro atuais diretores da Aneel foram nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e que seus mandatos só terminam entre 2025 e 2028, o que limita a ação do atual governo.
As críticas à Aneel foram reforçadas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao longo da última semana. Segundo ele, a agência reguladora não deu andamento ao processo que poderia ter levado à caducidade da concessão da Enel, um pedido feito há mais de um ano pelo ministério. O governo federal também deve propor ao Congresso mudanças nas regras das agências reguladoras, buscando alinhamento com o mandato presidencial.
Fonte: Brasil 247
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