Segundo o ministro-chefe da AGU, o caso é uma afronta à soberania nacional
Advogado-geral da União, Jorge Messias (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, criticou neste sábado (12) o pedido de informações feito pelos Estados Unidos pela compra de caças suecos pelo Brasil. Messias defendeu a criação de uma legislação federal que proteja os interesses brasileiros em caso de tentativas de interferência externa.
“Numa época de crescentes tensões, é urgente pensarmos em uma legislação federal que proteja os interesses nacionais de indevidas interferências externas. Chama a atenção a possível abertura de procedimento investigatório sobre fato extemporâneo, já investigado por autoridades dos dois países em questão (Brasil e Suécia), resultando na conclusão de inexistência de irregularidades”, escreveu em sua conta no X.
O ministro classificou o caso como “prática de lawfare”, quando potências fazem uso estratégico de processos judiciais como ferramentas para intimidar e constranger adversários econômicos ou políticos. “Não podemos deixar que, mais uma vez, a justa e necessária luta contra a corrupção sirva de pretexto para o desmonte de políticas de desenvolvimento nacional e para o avanço de interesses escusos, sob a enganosa prática do lawfare”, disse.
Por fim, Messias afirma que o Brasil segue disposto a ampliar a cooperação no combate à corrupção, mas com parceiros que respeitem a soberania nacional. “Estamos alertas, ainda mais quando empresa brasileira, verdadeira jóia de nosso povo, foi alvo recente de acordos lesivos e práticas concorrenciais predatórias. O Brasil segue disposto a ampliar a cooperação para o combate à corrupção com os parceiros que respeitem nossa soberania e nossas políticas de desenvolvimento”, concluiu.
A controvérsia surgiu após o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) anunciar uma investigação envolvendo a Saab. O DOJ solicitou à fabricante sueca esclarecimentos sobre o contrato bilionário com o Brasil, o que levanta suspeitas sobre os reais interesses norte-americanos. Em resposta, a Saab garantiu que cooperará com as investigações e reiterou que já foi investigada anteriormente por autoridades brasileiras e suecas, sem que qualquer irregularidade fosse encontrada.
Fonte: Brasil 247
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