Em meio ao apagão em São Paulo, Aneel discute renovação de contrato da Enel

Consulta pública foi aberta pela Aneel no mesmo dia em que o governador Tarcísio de Freitas pediu a suspensão do contrato com a Enel

Apagão em São Paulo (Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), intensificou as críticas à Enel Distribuição, afirmando que a empresa italiana deve deixar o país devido ao apagão que afeta a Grande São Paulo desde 11 de outubro. Praticamente ao mesmo tempo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na manhã desta quarta-feira (15), a abertura de uma consulta pública para discutir a renovação da concessão da empresa, cujo contrato atual expira apenas em 2028.

Segundo o Metrópoles, a decisão de abrir a consulta pública ocorre em meio a um pacote de discussões sobre a prorrogação de 19 contratos de concessão, que vencem entre 2025 e 2031. A Enel, que também opera no Rio de Janeiro e no Ceará, está entre as concessionárias potencialmente beneficiadas pela renovação, baseada em novas diretrizes para a modernização dos contratos, conforme estipulado por um decreto editado pelo governo Lula (PT) em junho.

Em meio a um encontro com prefeitos da Grande São Paulo e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, Tarcísio criticou os indicadores de desempenho que, segundo ele, permitem que a Enel contorne suas responsabilidades de investimento. "É fácil entender o que está acontecendo. Como você tem indicadores fáceis de atingir, porque há expurgos, é fácil driblar a regulação", disse o governador, que tem associado o apagão à falta de interesse da empresa em realizar melhorias no sistema.

As críticas de Tarcísio à Enel e ao governo federal também ocorrem no contexto da disputa eleitoral entre Guilherme Boulos (Psol) e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), aliado do governador que tenta a reeleição. A consulta pública sobre a renovação da concessão da Enel, assim como de outros contratos, ficará aberta até dezembro, segundo a Aneel.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles