Comissão de Anistia mira análise de 1,5 mil processos até o final do ano

Com nova gestão e apoio ministerial, comissão busca concluir processos pendentes desde 2010 e planeja encerrar atividades até o fim do mandato de Lula

Macaé Evaristo (Foto: Elizabete Guimarães/Assembleia Legislativa de Minas Gerais)

Comissão de Anistia mira análise de 1.500 processos até o final do ano

A Comissão de Anistia estabeleceu como meta avaliar cerca de 1,5 mil processos pendentes até o final de 2024, focando nos casos protocolados até 2010. A decisão foi tomada após conversas entre a presidente do colegiado, Eneá de Stutz e Almeida, e a nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. A notícia foi originalmente divulgada pela jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo. Nos primeiros dias de outubro, o ministério já publicou 190 portarias relacionadas a processos que aguardavam há bastante tempo para serem formalizadas.

"Estávamos com quase 200 portarias represadas, já julgadas e prontas há um bom tempo. Os anistiados estavam fazendo manifestações em frente ao ministério", relatou Eneá. Segundo ela, o antigo gabinete, sob a gestão de Silvio Almeida, demitido em setembro após acusações de assédio moral e sexual, não estava dando seguimento aos processos.

A Comissão de Anistia, composta por 27 conselheiros, tem caráter consultivo, cabendo ao ministro dos Direitos Humanos a decisão final sobre as reparações. Além da meta de avaliação, Eneá destacou duas demandas urgentes: o envio de recursos financeiros para manter os julgamentos e a nomeação de um servidor para ocupar um cargo estratégico na coordenação-geral de processos, que está vago desde janeiro.

"Fiz um pacto com o conselho da comissão: vamos fazer o possível para concluir o trabalho até o fim de 2026, quando termina o mandato do presidente Lula", afirmou Eneá. Segundo ela, há aproximadamente 500 processos que nunca foram analisados, além de milhares de recursos que aguardam julgamento. A expectativa é que em 2025 sejam tratados os recursos protocolados entre 2011 e 2021, com o restante sendo analisado em 2026.

Eneá se mostrou otimista quanto ao cumprimento dessas metas, elogiando a postura da ministra Macaé Evaristo: "Ela foi extremamente atenciosa e acredito que, com o apoio dela, conseguiremos cumprir esse compromisso".

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo