Projetos estruturados ou em estruturação devem beneficiar 29,5 milhões de pessoas em sete estados
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES (Foto: Divulgação)
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, participou nesta quarta-feira (10), no Rio de Janeiro, do seminário “Conexões que transformam: Saneamento e Sociedade”, promovido por O Globo, Valor, CBN e Águas do Rio. Segundo Mercadante, um dos principais desafios do Banco é diversificar os instrumentos financeiros utilizados nos programas de saneamento, apresentando uma esteira de projetos de água e esgoto que, juntos, somam R$ 83 bilhões em investimentos e beneficiarão 29,5 milhões de pessoas em sete estados.
Dentre os projetos em curso, o presidente do BNDES destacou algumas iniciativas regionais como uma parceria público-privada (PPP) de esgoto que deve mobilizar R$ 5,7 bilhões na Paraíba; em Pernambuco, uma concessão parcial prevê R$ 18,2 bilhões; no Pará, a concessão parcial na região metropolitana de Belém e a concessão plena nas demais áreas somarão R$ 18,5 bilhões. O Maranhão está com um investimento esperado de R$ 18,7 bilhões em um projeto de concessão, enquanto Goiás e Rio Grande do Norte têm PPPs de esgoto que devem atrair R$ 6,6 bilhões e R$ 3,2 bilhões, respectivamente.
O presidente do BNDES também reforçou que o saneamento é um desafio crítico para o Brasil, ressaltando que a colaboração entre os setores público e privado é fundamental. “Temos uma responsabilidade de investimento de R$ 160 bilhões, e 61 milhões já contratados. Esse é o tamanho da nossa carteira e o BNDES estará presente para alcançar essa meta para 62 milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou Mercadante.
Ele também abordou a questão das outorgas nos processos licitatórios, alertando que um gestor público deve entender que a concessão não deve ser vista apenas como uma transferência de responsabilidade. “Se o gestor público não entender que não está simplesmente cedendo uma responsabilidade ou direito para um investimento privado, uma concessão, ele não pode fazer dali uma fonte de financiamento em tempo presente, porque vai comprometer o custo da tarifa futura, e o contrato não é sustentável”, disse.
Em relação às tarifas sociais, Mercadante destacou que a renda média da população brasileira não suporta tarifas elevadas, e que o aumento dessas tarifas leva a uma maior demanda por tarifas sociais. “Toda vez que se resolve com tarifa social, você aumenta a tarifa média para os demais. Tem que ter sustentabilidade. O BNDES acredita que não é possível exigir níveis de outorga não compatíveis com um programa sustentável, duradouro, consistente, que permita o acesso. O objetivo fundamental é a universalização da água”, declarou.
“O Brasil tem que ter muita responsabilidade e urgência no acesso ao saneamento básico e à água. Queremos ver o povo que mora nos morros ter água em casa, saneamento básico, reduzir os gastos com saúde. O desafio que temos é gigantesco. O BNDES vai entregar a parte dele, vamos inovar, temos profissionais extremamente competentes”, finalizou.
Fonte: Brasil 247
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