Evento no TSE marcou fim do processo de verificação dos programas usados na votação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira (9), um ofício informando a decisão da Corte que tornou o senador Sergio Moro (União-PR) réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
Conforme relatou a revista Fórum, o envio ao presidente do Senado é um procedimento usual em casos que envolvem parlamentares, garantindo que a Casa tenha ciência formal do processo. Isso ocorre porque o Senado pode ser chamado a se pronunciar sobre o caso no futuro, inclusive em relação a eventuais pedidos de afastamento de Moro.
A denúncia contra Sergio Moro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em um vídeo no qual o senador acusa o ministro Gilmar Mendes de vender sentenças. A relatora do caso, ministra Carmen Lúcia, teve o voto seguido por todos os membros da Primeira Turma do STF, resultando, de forma unânime, na decisão de tornar Moro réu por calúnia, em 4 de junho.
Fonte: Agenda do Poder com informações da revista Fórum
Nenhum comentário:
Postar um comentário