terça-feira, 3 de setembro de 2024

Nunes Marques não deve derrubar suspensão do X, avaliam ministros do STF

 

O ministro é o relator do pedido do partido Novo que tenta derrubar a suspensão da rede social

Ministro do STF Kassio Nunes Marques (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram à jornalista Camila Bomfim, do G1, que o pedido do partido Novo para derrubar a suspensão do X no Brasil não deve avançar na Corte. O partido tenta reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que foi referendada pela 1ª Turma do STF. O relator desse pedido é o ministro Nunes Marques.

Os ministros afirmaram que não há precedentes de um membro do STF derrubar a decisão de um colegiado. Na avaliação deles, Nunes Marques não está disposto a quebrar esse histórico e cassar a decisão sobre o X. A aposta é que ele submeta o pedido ao plenário, com todos os 11 ministros da Corte se manifestando sobre o caso. 

Nesse cenário, a suspensão da rede social deve ser mantida, mas não por unanimidade. A expectativa é de que o ministro André Mendonça vote pela retomada do X e pela derrubada da decisão da 1ª Turma. A maioria dos ministros do STF vê o desrespeito do bilionário Elon Musk, dono do X, às leis brasileiras e acham que isso é inaceitável. Portanto, se o caso for ao plenário, a tendência é que a decisão de Moraes tenha, no máximo, dois votos contrários.

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Camila Bomfim, do G1

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