"Nas democracias ninguém está acima da lei", diz Renan Calheiros sobre suspensão do X

 

Primeira Turma do Supremo manteve a suspensão da plataforma e reconheceu a legalidade da decisão de Moraes, disse o senador

Renan Calheiros (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta segunda-feira (20) que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade das condutas do ministro Alexandre de Moraes ao apoiar sua decisão de suspender os serviços do X, antigo Twitter, no Brasil.

A suspensão se manterá até que a plataforma cumpra as determinações da Justiça, pague as multas que deve e indique um representante legal no Brasil. Para o parlamentar, o STF mostrou que ninguém, nem mesmo um bilionário como Elon Musk, dono do X, está acima da lei. "A unanimidade da primeira turma do STF referendando o voto de Alexandre de Moraes reforça a legalidade da conduta do ministro. Nas democracias ninguém está acima da lei e todos estão sujeitos a punições ao descumprir decisões judiciais. Dura lex, sed lex", publicou Calheiros no BlueSky.

A unanimidade da primeira turma do STF referendando o voto de Alexandre de Moraes reforça a legalidade da conduta do ministro. Nas democracias ninguém está acima da lei e todos estão sujeitos a punições ao descumprir decisões judiciais. Dura lex, sed lex.

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— Renan Calheiros (@renancalheiros.bsky.social) Sep 2, 2024 at 13:14

Fonte: Brasil 247