Jovem Pan perde ação judicial e indeniza Zanin em R$ 34 mil após chamá-lo de "bandido"

Ministro ofendido durante programa ao vivo processou a emissora, que perdeu em todas as instâncias judiciais

Cristiano Zanin (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Em uma decisão que reafirma os limites da liberdade de expressão, a Jovem Pan foi condenada a pagar R$ 34,2 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, após ser processada por danos morais. A ação foi movida pelo ministro devido a declarações proferidas pela comentarista Cristina Graeml, que o chamou de "bandido" em uma transmissão ao vivo em outubro de 2022. A emissora foi condenada em todas as instâncias, e a indenização já foi paga, conforme noticia o F5.

O episódio ocorreu em um momento de alta tensão política no país, às vésperas da eleição presidencial. Durante o programa, Graeml atacou o então advogado por ter feito a defesa jurídica do então ex-presidente Lula (PT). A comentarista disparou: "ganhou milhões do PT para ficar visitando o Lula aqui em Curitiba na cadeia, fazendo companhia, bolando estratégias de defesa o bandido. Sofrido, né, coitadinho, apanhou tanto".

A defesa da Jovem Pan e de sua comentarista alegou que as declarações estavam protegidas pela liberdade de expressão, argumentando que as críticas faziam parte de um debate sobre a composição do STF caso Lula fosse eleito. No entanto, para Zanin, o limite da crítica foi ultrapassado, caracterizando uma ofensa pessoal que comprometeu sua honra e imagem.

A sentença foi inicialmente proferida pela primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que condenou a emissora a pagar uma indenização de R$ 50 mil. Após recursos, a 2ª Câmara de Direito Privado manteve a condenação, mas reduziu o valor para R$ 25 mil. Ainda assim, a Jovem Pan recorreu mais uma vez, mas o relator do caso, desembargador José Carlos Ferreira Alves, rejeitou os embargos e reafirmou a sentença.

Além do pagamento da indenização, a Jovem Pan também foi condenada a arcar com os custos processuais e os honorários advocatícios. Com o pagamento efetuado, o processo foi oficialmente encerrado.

A emissora, por sua vez, preferiu não comentar o desfecho judicial.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna F5, na Folha de S. Paulo