A Justiça de São Paulo determinou a penhora das contas bancárias de José Sabatini, empresário bolsonarista condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais ao presidente Lula por ameaças. A decisão da Justiça é de outubro de 2023 e ele ainda não pagou o valor, calculado hoje em R$ 46,8 mil após juros, correção monetária e honorários advocatícios.
O bolsonarista divulgou um vídeo nas redes sociais em 2021 com uma bandeira do Brasil amarrada na cintura e uma arma na mão. Na ocasião, ele xingou o petista e afirmou que ele teria “problema”. “Não tenta transformar o meu país numa Venezuela. Eu vou derramar meu sangue, mas vou lutar pelo meu país. Tá entendendo o recado, tô sendo claro com você?”, afirmou.
Na ação contra o empresário bolsonarista, Lula afirmou que foi ofendido e ameaçado por Sabatini. “O uso e manejo de arma de fogo durante todo o discurso revela sua incontestável vontade de impingir medo e abalo psicológico em face do requerente”, dizem os advogados do petista.
O juiz Fernando Ladeira, responsável por condenar o bolsonarista, afirmou que a liberdade de expressão não permite “acusações infundadas e genéricas” ou “ameaças à integridade física dos interlocutores”. A decisão é de outubro de 2023 e não cabe recurso.
O empresário chegou a ser preso em Artur Nogueira (SP) em 2022 após ser processado por um morador da cidade por ameaça com faca. Ele também teve suas armas apreendidas pela polícia em setembro do mesmo ano.
Sua defesa alegou, no processo por que envolve Lula, que ele não quis ameaçar diretamente o petista, mas apenas “mostrar sua indignação”. Seus advogados também argumentaram que os problemas citados por Sabatini no vídeo seriam “problemas judiciais”.
Fonte: DCM
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