O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu a anulação do júri do caso da Boate Kiss e determinou a prisão de quatro réus condenados em dezembro de 2021. O magistrado atendeu recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e do Ministério Público Federal (MPF).
A tragédia ocorreu em janeiro de 2013 e deixou 242 mortos. Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos foram condenados a penas que vão de 18 a 22 anos e meio de prisão em júri realizado em 2021.
As sentenças foram anuladas em agosto de 2022 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O tribunal alegou irregularidades na escolha dos jurados, apontou uma reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados, além de ilegalidades e uma suposta mudança da acusação na réplica.
Em setembro do ano passado, a Sexta Turma do STJ manteve a anulação do júri e enviou o caso ao Supremo. Toffoli, em sua decisão, afirmou que anular a sentença de 2021 “viola diretamente a soberania do Júri”.
Veja a pena de cada um dos réus:
- O sócio da boate Elissandro Callegaro Spohr foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Também sócio do estabelecimento, Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- O vocalista da banda Marcelo de Jesus dos Santos foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- O auxiliar da banda Luciano Bonilha Leão recebeu a pena de 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
As defesas dos réus confirmaram que eles foram encaminhados para presídios. Os advogados que representam os quatro se manifestaram sobre a decisão do magistrado e relataram “surpresa” ao saber da determinação.
“A defesa de Elissandro Spohr recebe com surpresa a decisão do ministro Toffoli, mas com toda serenidade vai buscar acesso ao que foi decidido e tomar as medidas cabíveis. Nesse momento, Elissandro Spohr já está à disposição do Ministério Público, sendo conduzido até a Polícia Civil, onde passará pelos exames e pela burocracia atinente ao cumprimento do mandato de prisão”, diz a defesa do réu.
Os advogados de Mauro afirmam que “a decisão tramitou de forma sigilosa às defesas e silenciosa”. “Lamentamos que a Suprema Corte dê este exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes”, afirmaram os defensores em nota.
A defesa de Marcelo também relatou que a decisão foi tomada de forma sigilosa e sem conhecimento dos advogados. Em nota, os defensores ainda relatam que tinham uma reunião agendada com a assessoria do ministro na próxima semana.
Os advogados de Luciano afirmaram que ele “volta ao cárcere de forma injusta” e que “analisa os próximos passos” para protocolar um recurso.
Fonte: DCM
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