A investigação, com Alexandre de Moraes como relator, agora depende das decisões do procurador-geral Paulo Gonet
Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes durante sessão do STF em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou que o término do inquérito das fake news está próximo, após mais de cinco anos desde sua instauração. Em entrevista à Folha, Barroso mencionou que, embora não possa precisar uma data para a conclusão, o encerramento do inquérito parece iminente devido ao avanço dos trabalhos do procurador-geral da República, que já está em posse do material investigativo.
O inquérito, que começou em 2019 sob circunstâncias atípicas e foi marcado por controvérsias, ampliou-se com as ameaças direcionadas à corte e com a tentativa de golpe de Estado por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A investigação, com Alexandre de Moraes como relator, agora depende das decisões do procurador-geral Paulo Gonet, que pode optar pelo arquivamento ou pela denúncia.
"Eu não saberia precisar uma data, não gostaria de me comprometer com uma data, mas acho que nós não estamos distantes do encerramento porque o procurador-geral da República já está recebendo o material. Caberá a ele pedir o arquivamento ou fazer a denúncia", disse ele.
Durante a entrevista, Barroso também comentou sobre a decisão de Moraes que resultou no bloqueio da rede social X no Brasil, argumentando que uma empresa que se recusa a ter um representante legal no país não deveria operar em território nacional. Além disso, abordou a relação do STF com os demais poderes do Estado, descrevendo-a como harmoniosa, apesar das ocasionais tensões decorrentes de decisões judiciais que geram discordâncias.
Barroso expressou preocupação com a possibilidade de o Congresso Nacional poder anular decisões do STF, uma medida que, segundo ele, seria contrária aos princípios de um modelo democrático. O presidente do STF defendeu o direito do tribunal de participar do debate público e destacou a importância de entender as críticas ao STF como parte da democracia.
Fonte: Brasil 247
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