quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Anatel: 'X demonstra intenção deliberada de descumprir decisões do STF'

 

Agência destaca que a plataforma social continua acessível, contrariando ordem judicial

(Foto: Sinclair Maia - 08.out.2007 / Anatel)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) declarou nesta quinta-feira (19), segundo o g1, que a plataforma X, antigo Twitter, de propriedade do bilionário Elon Musk, continua acessível para usuários brasileiros, mesmo sem o uso de redes privadas virtuais (VPN), em descumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A agência afirma que tal situação "demonstra intenção deliberada de descumprir" a ordem judicial.

O posicionamento da Anatel foi divulgado após relatos de usuários que afirmaram conseguir acessar o X na quarta-feira (18), mesmo após o bloqueio determinado pelo STF. A decisão judicial exigia que o serviço fosse interrompido no Brasil devido a questões relacionadas ao descumprimento de normas locais.

Em resposta, a empresa alegou que a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível para sua equipe após o bloqueio no Brasil, e que a alteração teria resultado em uma restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros. Para a Anatel, a medida configura uma tentativa consciente de burlar a determinação do STF.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

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