A proposta visa fomentar a transição para uma economia de baixo carbono no Brasil
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou a aprovação do projeto "Combustível do Futuro" no Senado, afirmando que a iniciativa será fundamental para acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira. "A aprovação do Combustível do Futuro é uma vitória para o Brasil. Esse passo decisivo reforça o nosso compromisso com a inovação e a sustentabilidade, posicionando o país na vanguarda das soluções energéticas para o transporte", disse Silveira após a votação realizada nesta quarta-feira (4/9).
O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, prevê a criação de programas nacionais de incentivo ao uso de combustíveis renováveis, como o diesel verde, o combustível sustentável para aviação (SAF) e o biometano. Segundo Silveira, essas iniciativas são fundamentais para reduzir a pegada de carbono do setor de transportes no Brasil e promover uma matriz energética mais limpa e eficiente.
Avanços nas políticas de energia limpa
A proposta, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), visa fomentar a transição para uma economia de baixo carbono no Brasil, incentivando o uso de tecnologias e combustíveis renováveis. O relator do projeto no Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aprovou o texto com diversas emendas que fortalecem as iniciativas de descarbonização e mobilidade sustentável no país. Com essas modificações, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
O "Combustível do Futuro" inclui a criação de programas como o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV), além de outros incentivos para o desenvolvimento de combustíveis sintéticos, biodiesel e etanol. Essas medidas, segundo Silveira, contribuirão para o crescimento econômico do país, ao mesmo tempo em que reforçam a responsabilidade socioambiental.
Metas de mistura de biocombustíveis
Uma das principais diretrizes do projeto é a definição de novos percentuais para a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel. De acordo com o texto, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá ajustar esses percentuais, que poderão variar entre 13% e 25% para o biodiesel e entre 22% e 35% para o etanol misturado à gasolina.
"A medida não só impulsiona a produção de combustíveis renováveis no Brasil, como também garante que o país continue avançando rumo a uma matriz energética mais sustentável e competitiva", afirmou o ministro.
A aprovação do projeto representa um marco nas políticas públicas voltadas para a transição energética no Brasil e reflete o esforço do governo em adotar soluções que promovam a descarbonização, alinhando o desenvolvimento econômico à preservação ambiental.
Fonte: Brasil 247
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