quarta-feira, 7 de agosto de 2024

TSE disponibiliza número de telefone para denúncias de desinformação nas eleições; serviço já está liberado

 

As queixas podem ser encaminhadas para a Justiça Eleitoral por meio do número 1491, em ligação gratuita

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que as denúncias serão "devidamente" encaminhadas - Nelson Jr./STF

A partir desta quarta-feira (7), estão disponíveis os canais de denúncia para casos de desinformação durante a campanha eleitoral. As queixas podem ser encaminhadas para a Justiça Eleitoral por meio do número telefônico 1491, em ligação gratuita. 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que as denúncias serão "devidamente" encaminhadas "para que, em tempo e velocidade recorde", possa haver "a resposta devida".  

A partir da ligação, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão ligado ao TSE, verifica a procedência da informação e encaminha o caso para a Polícia Federal (PF) ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para as devidas providências. A PF disponibilizará um painel para o acompanhamento das denúncias.  

Segundo a ministra, as plataformas de internet fecharam um acordo com a Justiça Eleitoral para combater a propagação de fake news durante o período eleitoral. "Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor", afirmou a presidente do TSE. 

Edição: Martina Medina

Fonte: Brasil de Fato

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