STF suspendeu, por unanimidade, o repasse de emendas parlamentares até que o Congresso dê mais transparência ao processo
Supremo Tribunal Federal e Arthur Lira (Foto: ABR)
Nesta terça-feira (20), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem com representantes da cúpula do Congresso Nacional e do governo Lula (PT) para discutir uma solução para a suspensão das emendas parlamentares, uma medida que tem gerado tensão entre o Judiciário e o Legislativo, informa o Metrópoles. O encontro acontece às 12h, na presidência do STF, e reúne os principais atores políticos do país em uma tentativa de reduzir a crise institucional.
Na noite desta segunda-feira (19), o presidente Lula se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em uma conversa fechada no Palácio do Planalto. O tema da discussão girou em torno das emendas parlamentares, suspensas por uma decisão do STF que foi referendada por unanimidade pelos 11 ministros da Corte. Após o encontro com Lula, Lira conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), buscando alinhar os pontos a serem debatidos na reunião desta terça-feira.
A decisão do STF, que suspendeu temporariamente o pagamento das emendas parlamentares, especialmente as chamadas "emendas Pix", até que haja maior transparência nos repasses, gerou descontentamento no Legislativo. Embora os parlamentares já esperassem uma derrota na Corte, o resultado unânime de 11 a 0 aprofundou o descontentamento entre deputados e senadores.
O encontro será conduzido pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e contará com a presença dos outros 10 ministros da Corte. Representando o Executivo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), estará presente, assim como o Advogado-Geral da União, Jorge Messias. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, também participarão.
A iniciativa de Barroso ao convocar a reunião foi justamente promover um diálogo entre os Poderes, visando a diminuição da tensão e a resolução da crise. A reunião ocorreu em um momento em que o Legislativo se movimenta para responder à decisão do STF. No mesmo dia em que a Corte foi unânime em sua decisão, Arthur Lira despachou duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, uma das quais altera as regras para decisões monocráticas, enquanto a outra possibilita que o Congresso derrube decisões do tribunal. Essas medidas foram interpretadas como uma retaliação à decisão do STF.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
Nenhum comentário:
Postar um comentário