terça-feira, 13 de agosto de 2024

Senadores estão "imbuídos" de ter solução para dívida dos Estados e reoneração nesta semana, diz Pacheco

 

Sobre o projeto que trata da dívida dos Estados, o presidente da Casa avaliou que caminha-se para uma "solução federativa"

Rodrigo Pacheco (Foto: Pedro França/Agência Senado)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que a Casa trabalha para apresentar soluções tanto para o problema da dívida dos Estados junto à União, que deve ter sua discussão iniciada ainda nesta tarde no plenário, quanto para a compensação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de setores da economia e municípios de pequeno porte.

"Nós estamos muito imbuídos desse propósito de, nesta semana, nós termos a solução de todos esses... problemas, todas essas questões -- da dívida dos Estados, da desoneração da folha de pagamento e da PEC 66, que interessa aos municípios", disse o senador, referindo-se, por último, a uma Proposta de Emenda à Constituição que reabre o prazo para os municípios parcelarem dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios.

Sobre o projeto que trata da dívida dos Estados, Pacheco avaliou que caminha-se para uma "solução federativa", com a previsão da utilização de ativos dos Estados -- até mesmo empresas públicas -- para abater o débito, além de mudanças no cálculo do indexador da dívida.

"Está na pauta hoje, vamos iniciar a discussão hoje... então se eventualmente não conseguir votar hoje por algum motivo, a gente tem ainda amanhã para poder exaurir", avaliou o presidente do Senado.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

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