quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Senadores avaliam retirar itens da cesta básica para evitar maior IVA do mundo

 

Senadores avaliam excluir cortes nobres de carnes da cesta básica para reduzir a alíquota-padrão do imposto sobre consumo previsto na Reforma Tributária

Pedaços de carne em supermercado (Foto: REUTERS/Stringer)

Felipe Moreira, Infomoney - Senadores cogitam excluir cortes nobres de carne bovina da cesta básica para reduzir a alíquota-padrão do imposto sobre consumo previsto na Reforma Tributária, e evitar que ela alcance o maior valor do mundo.

A equipe econômica projeta que ela deve subir de 26,5% para próximo de 28%, após alterações feitas no projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, de acordo com reportagem do jornal O Globo.

O imposto chegou a esse patamar após parlamentares ampliarem a lista de itens que terão isenção ou redução do percentual cobrado.

Se a previsão se confirmar, o país ultrapassará a Hungria e terá o maior IVA do mundo, com uma taxa superior a 27%, que detém a maior taxa entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O time da área econômica está finalizando os cálculos, que devem ser divulgados junto com a tramitação do texto no Senado.

A inclusão de carnes e queijos na cesta básica, bem como a ampliação do benefício fiscal para medicamentos e o incentivo ao mercado imobiliário são os principais fatores que contribuem para o aumento do tributo.

Apesar do desejo dos senadores, técnicos da Fazenda veem dificuldades práticas e risco de fraudes. Apesar da busca por uma alíquota menor, os senadores enfrentam pressões de diversos setores por mais benefícios fiscais.

A tramitação da proposta no Senado está suspensa, à espera da retirada da urgência constitucional. Os senadores defendem uma análise mais aprofundada e a votação após as eleições municipais de outubro.

Fonte: Brasil 247 com informações do Infomoney

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