Anatel tem prazo de 24 horas para tomar providências
Alexandre de Moraes e Elon Musk (Foto: Reuters)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a "suspensão imediata, completa e integral" da plataforma social X, do bilionário de extrema-direita Elon Musk, no Brasil. A decisão aponta que a Anatel deve tomar as providências para retirar a plataforma do ar em até 24 horas.
Na decisão, que vem após o X se recusar a indicar um representante legal no país sob ameaça de suspensão, Moraes cita a intenção da plataforma de criar um ambiente de "terra sem lei" antes das eleições municipais.
A decisão também determina que empresas como Apple e Google "insiram obstáculos tecnológicos" de forma a inviabilizar o download de VPNs, que serviriam para burlar a legislação e criar um atalho para o acesso ao X. Além disso, a decisão intima Musk diretamente.
Fonte: Brasil 247
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