Lira e Pacheco se reúnem com ministros do STF e do governo Lula em meio a impasse sobre emendas

 

As emendas parlamentares foram suspensas por uma decisão do STF até que o Congresso estabeleça mecanismos que dêem transparência aos repasses

Encontro entre ministros do STF, do governo Lula, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira (Foto: Henrique Raynal/Casa Civil)

Nesta terça-feira (20), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com representantes do governo Lula (PT) para discutir uma solução para a suspensão das emendas parlamentares, uma medida que tem gerado tensão entre o Judiciário e o Legislativo, informa o Metrópoles. O encontro ocorreu na presidência do STF.

Na noite desta segunda-feira (19), o presidente Lula se encontrou com Lira, em uma conversa fechada no Palácio do Planalto. O tema da discussão girou em torno das emendas parlamentares, suspensas por uma decisão do STF que foi referendada por unanimidade pelos 11 ministros da Corte. Após o encontro com Lula, Lira conversou com Pacheco, buscando alinhar os pontos a serem debatidos na reunião desta terça-feira.

A decisão do STF, que suspendeu temporariamente o pagamento das emendas parlamentares, especialmente as chamadas "emendas Pix", até que haja maior transparência nos repasses, gerou descontentamento no Legislativo. Embora os parlamentares já esperassem uma derrota na Corte, o resultado unânime de 11 a 0 aprofundou o descontentamento entre deputados e senadores.

Representando o Executivo, participaram da conversa o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o Advogado-Geral da União, Jorge Messias. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também esteve presente.

A iniciativa de Barroso ao convocar a reunião foi justamente promover um diálogo entre os Poderes, visando a diminuição da tensão e a resolução da crise. A reunião ocorreu em um momento em que o Legislativo se movimenta para responder à decisão do STF. No mesmo dia em que a Corte foi unânime em sua decisão, Arthur Lira despachou duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, uma das quais altera as regras para decisões monocráticas, enquanto a outra possibilita que o Congresso derrube decisões do tribunal. Essas medidas foram interpretadas como uma retaliação à decisão do STF.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles