Câmara incluiu a medida no projeto da reforma tributária, deixando o produto isento de tributos, diferente do que havia sido proposto pelo governo
Carne em unidade de produção da JBS no Brasil (Foto: Reuters)
Um estudo da GO Associados, conduzido pelo economista Gesner Oliveira, revela que cerca de 70 milhões de brasileiros podem enfrentar um aumento significativo no preço da carne, caso as proteínas animais sejam excluídas da cesta básica na regulamentação da reforma tributária. O levantamento aponta que a retirada da isenção tributária pode elevar o preço da carne entre 6% e 9,2%, impactando de forma desproporcional as famílias de baixa renda. Atualmente, o governo federal já não cobra imposto sobre a carne.
"Essas pessoas ficam absolutamente desprotegidas de um dos maiores impactos do que podemos chamar de ‘inflação dos pobres’", destacou Oliveira em painel.
Além disso, o estudo questiona as estimativas do Ministério da Fazenda sobre o impacto da isenção das carnes na alíquota média do IVA dual. Enquanto o governo prevê um aumento de 0,56 ponto percentual, o estudo da GO Associados sugere que o impacto real seria de apenas 0,28 ponto percentual. "Acho que [o cashback] contradiz o objetivo de levar maior equidade com a reforma tributária", afirmou Oliveira, referindo-se à proposta que permitiria a devolução de parte dos impostos pagos, mas que deixaria milhões de brasileiros fora do benefício.
O estudo ainda enfatiza que a atual proposta de cashback, voltada apenas para uma parcela específica da população, não protegeria adequadamente a maioria dos consumidores. "Cerca de 70 milhões de pessoas, com renda entre meio salário mínimo e R$ 1.550, não seriam elegíveis para receber o benefício", observou Oliveira, ressaltando que essa medida poderia aprofundar as desigualdades sociais, ao invés de reduzi-las, como pretendido pela reforma tributária.
Fonte: Brasil 247
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