Bruno Salles analisa a polêmica envolvendoo ministro Alexandre de Moraes e critica a acumulação de funções dos ministros do STF
Na entrevista ao programa Boa Noite 247, o advogado criminalista Bruno Salles discutiu o caso da matéria da Folha de São Paulo, que acusa o Ministro Alexandre de Moraes de ter usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 'fora do rito' para promover uma espécie de perseguição aos bolsonaristas.
"A denúncia que a Folha de São Paulo tem feito é a acusação de coisas terem sido feitas fora do rito do TSE. Então, precisamos entender de qual rito estamos falando", disse Bruno Salles ao explicar que a arquitetura da Constituição de 1988 permitiu a acumulação de funções dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que atuam simultaneamente como magistrados da mais alta corte e, eventualmente, em outras cortes, como o TSE.
Salles destacou a diferença entre as funções de um juiz criminal e de um juiz eleitoral, evidenciando o problema de matriz constitucional que chamou de "esquizofrenia". "No direito eleitoral, o interesse público está acima dos interesses individuais", afirmou. Ele explicou que, enquanto o juiz criminal segue o princípio acusatório, o juiz eleitoral possui poderes de polícia para investigar e tomar medidas de ofício.
O advogado também ressaltou a criação de uma assessoria especial de enfrentamento à desinformação no TSE, responsável por monitorar campanhas e pessoas que propagam desinformações sobre o sistema eleitoral. "Essa assessoria deveria registrar isso em um relatório e enviar para as providências do TSE e, eventualmente, ao Supremo Tribunal Federal", explicou.
Sobre as críticas à atuação de Alexandre de Moraes, Salles considerou que "a oposição está tentando transformar isso num grande escândalo", mas que a situação está longe de ser comparada à operação Lava Jato, a menos que seja demonstrado que relatórios contêm informações falsas. "Forçar uma pessoa, colocar algo que não existe, isso seria grave", observou.
Quanto ao impacto político da tentativa de deslegitimar o ministro Moraes, Bruno Salles alertou para os planos da extrema-direita de usar essa narrativa para influenciar futuras ações no Supremo. "O STF foi muito firme em impedir tentativas de rompimento da nossa institucionalidade democrática", disse, ressaltando a importância da corte em momentos críticos recentes.
Salles concluiu que a acumulação de funções dos ministros é um problema estrutural que precisa ser resolvido, sugerindo uma reforma judicial. "Estamos diante de uma esquizofrenia constitucional", pontuou, reforçando a necessidade de pensar em uma divisão clara de responsabilidades para evitar conflitos futuros.
Assista:
Fonte: Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário