Decisão do STF sobre suspensão do X no Brasil deve ser anunciada em algumas horas

 

O ministro Alexandre de Moraes deverá enviar uma notificação para a Anatel, que dá ordem às operadoras de internet para retirar o acesso dos usuários

Elon Musk e Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adrees Latif | Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal vai demorar algumas horas para anunciar a determinação de suspender a rede social X no país por não ter cumprido o prazo para indicar um representante legal no Brasil, com o objetivo de facilitar a comunicação entre autoridades do Judiciário e a plataforma, para evitar a propagação de fake news e discursos de ódio.

Na etapa seguinte da investigação, Moraes deverá enviar uma notificação para a Agência Nacional de Telecomunicações. A Anatel é que dá ordem às operadoras de internet para retirar o acesso dos usuários ao X. A retirada do ar não ocorre necessariamente de maneira imediata por questões técnicas.

Nesta quarta (28), o ministro do STF Alexandre de Moraes deu o prazo de até às 20h07 desta quinta (29) para que a rede social emitisse um posicionamento sobre a decisão do magistrado. A determinação não foi atendida pelo X. Agora, o juiz da Corte vai decidir como e quando vai tomar a decisão de suspender a plataforma no Brasil.

Na mesma determinação, Moraes ordenou que o X pagasse multas que somam R$ 18 milhões. Foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com investigadores, não atendiam a lei ao divulgar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.

Fonte: Brasil 247