Ação está há 20 dias aguardando deliberação no gabinete da presidente do TSE e não tem previsão de julgamento
Pablo Marçal (Foto: Reprodução (YT/Record))
Uma ação judicial, atualmente paralisada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode desencadear uma crise interna no PRTB e colocar em risco a candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo. A ação, que já está há 20 dias aguardando deliberação no gabinete da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, não tem previsão de julgamento, mas pode ter impactos significativos no cenário político do partido, informa Malu Gaspar, do jornal O Globo.
A ação foi movida por Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix, fundador e ex-presidente do PRTB, falecido em 2021. Aldineia alega que Leonardo Avalanche, atual presidente nacional do partido, descumpriu um acordo firmado em fevereiro deste ano que previa sua nomeação como vice-presidente nacional da sigla, além de outros cargos importantes no diretório e a liderança em cinco estados. A disputa pelo controle do partido culminou na intervenção do então presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que nomeou Luciano Fuck, ex-secretário-geral do TSE, para organizar novas eleições internas.
Caso Aldineia tenha sucesso na ação, a comissão provisória que validou a candidatura de Pablo Marçal poderá ser anulada, comprometendo diretamente sua corrida eleitoral. A viúva de Levy Fidelix argumenta que, de acordo com o pacto, ela deveria ter liderado o diretório do PRTB em São Paulo, e que as ações de Avalanche violaram o estatuto do partido e os princípios democráticos internos.
Além disso, a candidatura de Marçal já enfrenta outros desafios jurídicos. Desde o início do mês, seu registro foi alvo de três impugnações na Justiça Eleitoral, que questionam o cumprimento dos requisitos estatutários do partido para a validação de candidaturas. Marçal se filiou ao PRTB em abril deste ano, apenas quatro meses antes de ser confirmado como candidato, contrariando a exigência de seis meses de filiação.
O caso ganha ainda mais complexidade com a intervenção do PSB, partido de Tabata Amaral, também candidata à prefeitura, e do Ministério Público Eleitoral, que pediram a investigação de Marçal por abuso de poder econômico, com o objetivo de anular seu registro e declará-lo inelegível.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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