Abusos institucionais e falta de transparência marcam o processo eleitoral, afirma organização
Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, reúne-se com o Conselho de Estado e o Conselho de Defesa, em Caracas 30/07/2024 Palácio de Miraflores/via REUTERS (Foto: Miraflores Palace)
As recentes eleições na Venezuela têm gerado ceticismo e críticas tanto da comunidade internacional quanto de organizações da sociedade civil. Entre as vozes críticas está a Transparência Eleitoral Brasil, que integra a Rede de Observação e Integridade Eleitoral, uma coalizão de 17 instituições latino-americanas que acompanhou de perto a disputa. Segundo Ana Claudia Santano, fundadora e diretora-executiva da Transparência Eleitoral, o processo eleitoral venezuelano foi marcado por graves abusos institucionais que comprometeram os princípios democráticos.
"Percebemos um processo eleitoral que não contou com todas as garantias de competição e igualdade. Observamos muitas inabilitações de competidores, perseguição a atos políticos da oposição e assim por diante", relatou Santano. Ela destacou ainda a cooptação do CNE por pessoas nomeadas pelo governo de Nicolás Maduro, comprometendo a independência necessária para uma autoridade eleitoral.
A publicação das atas de apuração por parte do CNE, segundo Santano, poderia ser um gesto de boa-fé que ajudaria a restaurar a credibilidade do processo eleitoral. "Um ato como esse, nós poderíamos entender como uma atitude de independência", ponderou a diretora, doutora e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha em entrevista ao Congresso em Foco.
A Rede de Observação e Integridade Eleitoral publicou um manifesto exigindo a divulgação das atas de mesa pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) como condição para reconhecer os resultados das eleições. Essa demanda também foi apoiada pelos governos do Brasil, México e Colômbia, que ofereceram suporte técnico ao CNE. Contudo, a demora na divulgação das atas, sem um prazo definido pelo conselho, é vista como um dos abusos cometidos durante o processo eleitoral.
Fonte: Brasil 247 com informações do site Congresso em Foco
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