Frente de esquerda propõe aumento do salário mínimo, reforço do serviço público e taxação dos mais ricos, entre outros pontos
No cenário político francês, as eleições legislativas de 2024 foram marcadas pela ascensão do Nova Frente Popular (NFP), uma coalizão de esquerda que inclui a França Insubmissa de Manuel Bompard e Jean-Luc Mélenchon, o Partido Socialista de Olivier Faure, os Ecologistas de Marine Tondelier e o Partido Comunista de Fabien Roussel. Esta aliança conseguiu conquistar o maior número de assentos na Assembleia Nacional, embora não tenha alcançado a maioria absoluta. Este artigo, da BFMTV, apresenta as principais propostas do programa do NFP, destacando os pontos-chave em áreas como cultura, educação, meio ambiente, fiscalidade, imigração, instituições, relações internacionais, habitação, poder de compra, aposentadorias, segurança e justiça, e sociedade.
Cultura:
O NFP propõe a criação de um serviço público dedicado às artes, cultura e mídia, com um orçamento anual de 1% do PIB. A coalizão defende a gratuidade em museus nacionais e tarifas acessíveis em instituições públicas, além de garantir a independência do audiovisual público. Também busca limitar a concentração de propriedade nos meios de comunicação e proteger o regime dos trabalhadores intermitentes no setor cultural.
Educação:
Entre as propostas, destaca-se a redução do número de alunos por sala de aula para níveis abaixo da média europeia, a criação de um serviço público para apoio a estudantes com deficiência e a inclusão de quatro horas de educação física por semana em todos os níveis escolares. O NFP também propõe a abolição do Parcoursup e do Serviço Nacional Universal (SNU), redirecionando recursos para apoiar associações juvenis.
Meio Ambiente:
O programa ambiental do NFP inclui o desenvolvimento de energias renováveis e um plano climático para alcançar a neutralidade de carbono até 2050. A coalizão defende um moratório sobre grandes projetos de infraestrutura rodoviária e a proibição de pesticidas prejudiciais como o glifosato. A proposta também inclui a redução da tarifa de transporte público e a gestão pública e progressiva dos recursos hídricos.
Tributação
O NFP sugere uma reforma significativa no imposto de renda, expandindo para 14 faixas e tornando a Contribuição Social Generalizada (CSG) progressiva. Propõe substituir o Imposto sobre a Fortuna Imobiliária (IFI) por um imposto sobre a fortuna mais abrangente e eliminar a taxa fixa sobre os rendimentos do capital, visando uma tributação mais justa e ecológica.
Imigração:
Na questão da imigração, o NFP pretende abolir a lei de asilo e imigração atual, facilitar o acesso aos vistos e regularizar trabalhadores, estudantes e pais de crianças escolarizadas. A coalizão também propõe a criação de uma agência de resgate em mar e terra e um novo estatuto para deslocados climáticos.
Instituições:
O NFP defende a transição para uma 6ª República, a implementação de um referendo de iniciativa cidadã e a abolição do artigo 49.3 da Constituição, que permite ao governo aprovar leis sem votação parlamentar. A coalizão também propõe abandonar a reforma constitucional sobre a Nova Caledônia e buscar um acordo de descolonização.
Relações Internacionais:
O NFP apoia a continuidade das entregas de armas à Ucrânia e o reconhecimento do Estado da Palestina. Defende sanções contra o governo israelense e a suspensão do acordo de associação UE-Israel até que os direitos humanos sejam respeitados.
Habitação:
A coalizão propõe a construção de 200.000 habitações públicas anuais, aumentar as APL em 10%, limitar os aluguéis nas zonas urbanas e eliminar a lei anti-squat. Além disso, deseja ampliar o acesso ao empréstimo a taxa zero para todos os compradores de primeira casa.
Poder de Compra:
O NFP planeja aumentar o salário mínimo para 1.600 euros líquidos, indexar os salários à inflação e implementar uma política de congelamento de preços em itens essenciais como alimentos, energia e combustíveis.
Aposentadorias:
Propõe a reversão do aumento da idade de aposentadoria para 64 anos, a restauração dos fatores de penosidade e a criação de uma supercontribuição sobre altos salários.
Segurança e Justiça:
O NFP sugere aumentar os recursos para a justiça, reestabelecer a polícia comunitária e substituir as atuais inspeções de polícia e gendarmaria por um novo organismo independente. Propõe também a proibição de armas não letais controversas e a implementação de recibos para controles de identidade.
Sociedade:
O programa abrange a contratação de mais funcionários públicos, a implementação de planos contra o antissemitismo e a islamofobia, a introdução de um novo código de ética para as forças de segurança, e a criação de um comissariado para a igualdade.
Fonte: Brasil 247
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