quinta-feira, 18 de julho de 2024

Petrobras encaminha recompra de refinaria na Bahia privatizada por Bolsonaro

 

Fábrica de combustíveis foi vendida a fundo dos Emirados Árabes Unidos em 2021

Criada em 1950, a refinaria Landulpho Alves (Rlam) deve voltar a ser estatal após privatização de Bolsonaro - Divulgação/ Petrobras

Petrobras deve anunciar ainda neste ano a recompra total da antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, privatizada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021. Rebatizada de Refinaria de Mataripe, a fábrica de combustíveis pertence atualmente ao fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos.

recompra da refinaria entrou na pauta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no ano passado. Petroleiros que trabalharam pela eleição de Lula sempre reivindicaram a reestatização do ativo por conta de sua importância regional e para a economia nacional como um todo.

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), defendeu publicamente a recompra ainda no ano passado. A Petrobras anunciou em dezembro que recebeu uma proposta oficial para negociação do ativo, a qual passou a ser avaliada.

Sob anonimato, fontes da Bahia que acompanham essa discussão disseram ao Brasil de Fato que o caso caminha para um desfecho, que deve ser anunciado entre setembro e outubro. O mais provável é que a Petrobras recompre toda a refinaria, reassumindo completamente o papel que tinha sobre o ativo após um período de transição que deve durar entre seis meses e um ano.

Dentro da Petrobras e do próprio governo, cogitou-se a possibilidade de a estatal dividir com o Mubadala a administração da antiga Rlam. Isso, contudo, está cada vez mais fora dos planos também por vontade do Mubadala, que não pretende se associar com a Petrobras nesse negócio especificamente.

O fundo dos Emirados Árabes, que criou uma empresa para administrar a refinaria – a Acelen –, pode virar sócio da Petrobras num projeto de energia renovável completamente novo. Essa possibilidade foi noticiada pelo jornal O Estado de S.Paulo nesta quinta-feira (18). O Estadão também informou que a Petrobras deve mesmo recomprar a Rlam.

Oficialmente, a Petrobras não divulga informações sobre o andamento das negociações. A Acelen, do Mubadala, não comenta o assunto.

Privatização contestada

A venda da antiga Rlam da Petrobras foi fechada em março de 2021. O custo foi de 1,65 bilhão de dólares, cerca de R$ 8,25 bilhões à época. Segundo avaliações do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), porém, a refinaria valia pelo menos o dobro disso.

A instituição elaborou três cenários para estabelecer o valor de mercado da Rlam. Nas três situações, a venda deveria ter sido feita por 3,12 bilhões de dólares, 3,52 bilhões de dólares ou 3,92 bilhões de dólares.

Uma denúncia sobre a venda chegou a ser feita pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) ao Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão não viu irregularidades no negócio.

Atualmente, a FUP cobra investigações sobre a venda da Rlam e as joias recebidas por Bolsonaro e sua comitiva de autoridades árabes um mês antes da venda da Rlam.

Refinaria histórica

A antiga Rlam é a primeira refinaria nacional. Foi criada em 1950, antes mesmo da fundação da Petrobras, em 1953.

A planta é capaz de produzir mais de 30 produtos diferentes, incluindo lubrificantes e querosene de aviação. Também é produtora nacional de uma parafina usada na indústria de chocolates e chicletes.

É a principal produtora de gasolina e diesel da Bahia. Abastece distribuidoras de combustíveis de Minas Gerais a Alagoas.

Nesses estados e principalmente na Bahia, o preço dos combustíveis subiu por conta da privatização. Em março de 2022, a Bahia se tornou o estado brasileiro com a gasolina e o diesel mais caros do Brasil.

Privatizações sob revisão

A Petrobras cancelou em maio o plano para privatização de cinco de suas refinarias. A decisão foi anunciada depois que a estatal entrou num novo acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a estatal fechou com o Cade um compromisso de vender oito refinarias. Esse acordo foi firmado após uma queixa de importadores de combustíveis contra um suposto monopólio da estatal. A Rlam foi vendida ao Mubadala por conta dessas queixas.

A Petrobras nunca chegou a ser condenada, já que resolveu fechar o acordo com o Cade ainda na fase de investigação sobre o tema. Na época, petroleiros e opositores do governo Bolsonaro denunciaram a falta de vontade da companhia em se defender para evitar a perda de patrimônio.

Apesar disso, o acordo entrou em vigor e as refinarias foram postas à venda. Das oito, três acabaram negociadas: além da Rlam; a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; e a SIX, no Paraná. Todas foram negociadas na gestão Bolsonaro.

Edição: Felipe Mendes

Fonte: Brasil de Fato

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