Lula destacou que a democracia civilizada e a convivência democrática estão em risco e que uma solução coletiva é necessária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, estão lucrando com a “disseminação do ódio”. Em entrevista à TV Record, Lula afirmou que pretende retomar o debate sobre a regulação das redes sociais.
“Eu sou a favor de que a gente tenha uma regulação urgente, porque essas empresas não pagam imposto no Brasil. Essas empresas ganham bilhões de publicidade, têm muito lucro com a disseminação do ódio nesse país e no mundo inteiro”, disse o presidente.
O tema já está em discussão no Congresso Nacional há anos, enfrentando forte resistência das empresas junto aos parlamentares, apesar do apoio do governo à medida.
Lula também mencionou uma reunião agendada com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir a retomada do projeto que está na Câmara dos Deputados, a apresentação de uma nova proposta ou a sugestão de uma nova pelos parlamentares.
“O dado concreto é que a gente não pode perder de vista a necessidade de fazer uma regulação. Para que as coisas voltem a uma certa normalidade”, afirmou.
Lula destacou que a democracia civilizada e a convivência democrática estão em risco e que uma solução coletiva é necessária. Ele defendeu que fóruns internacionais, como as Nações Unidas ou o G7, discutam o tema.
Proposta em discussão na Câmara dos Deputados
Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para formular uma nova proposta do projeto de lei das Fake News. A medida foi oficializada em 5 de junho, quase dois meses após o próprio Lira anunciá-la. No entanto, até o fim de junho, o grupo ainda não havia se reunido.
O PL 2630, conhecido como PL das Fake News, foi aprovado no Senado em 2020 e vinha tramitando na Câmara desde então. A iniciativa de retomar as discussões sobre o projeto ocorreu após um embate entre o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), em abril.
O grupo de trabalho criado por Lira é composto por 20 integrantes e terá 90 dias para concluir seus trabalhos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. O relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), fará parte do grupo, assim como outros parlamentares de diversos partidos.
Lira afirmou em abril que o projeto estava fadado a não ir a canto algum, devido às disputas políticas e ideológicas em torno do PL 2630. Com a criação do novo grupo, espera-se uma nova oportunidade para tratar do assunto.
Fonte: agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo
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