Segundo o magistrado, a perseguição política sofrida por Falcão foi evidente, desde seu tempo como estudante até o fim da ditadura
A Justiça Federal determinou que a União indenize o deputado Rui Falcão (PT-SP) em R$ 100 mil por perseguição e tortura sofridas durante a ditadura militar. A sentença, proferida pelo juiz Eduardo Rocha Penteado da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, reconheceu o “abalo psicológico” e os maus-tratos sofridos por Falcão enquanto estava sob custódia do Estado, informa Bernardo Mello Franco, em O Globo. O parlamentar havia solicitado uma indenização de R$ 400 mil por danos morais e planeja recorrer para aumentar o valor.
Segundo o magistrado, a perseguição política sofrida por Falcão foi evidente, desde seu tempo como estudante até o fim da ditadura. A decisão judicial destaca que a compensação recebida anteriormente por Falcão, no valor de cerca de R$ 2,5 milhões pela Comissão de Anistia em 2002, não impede uma nova indenização por danos morais.
Rui Falcão foi preso em abril de 1970 em Porto Alegre, acusado de imprimir propaganda subversiva contra o regime militar. Antes disso, ele havia abandonado seu trabalho como jornalista para se juntar à luta armada, militando no Comando de Libertação Nacional (Colina) e na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), onde foi colega da ex-presidente Dilma Rousseff.
Na ação judicial, Falcão relatou ter sido “perseguido, monitorado por mais de 20 anos, demitido, preso por quase três anos (o dobro do tempo de condenação), além de ter sido torturado física e psicologicamente”. Ele descreveu sessões de espancamentos e choques elétricos, mencionando as práticas bárbaras com as máquinas “Pimentinha” e “Maricota”, que aumentavam a intensidade dos choques conforme o torturador girava a manivela. Quando sua prisão foi revogada, em dezembro de 1972, Falcão pesava apenas 52 quilos e havia desenvolvido disritmia cerebral.
Para fundamentar o pedido de indenização, a defesa de Falcão anexou documentos secretos da ditadura que comprovam a perseguição e a prisão arbitrária.
Atualmente, Rui Falcão está licenciado da Câmara dos Deputados por 121 dias para coordenar a campanha de Guilherme Boulos à Prefeitura de São Paulo. A pedido do presidente Lula, ele também articulou a participação da ex-ministra Marta Suplicy como candidata a vice-prefeita na chapa.
Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário