Isenção de impostos sobre carne volta à discussão: Haddad afirma que cashback poderia compensar retirada da carne da cesta básica

 Isenção de impostos sobre carne volta à discussão: Haddad afirma que cashback poderia compensar retirada da carne da cesta básica

O ministro da Economia, Fernando Haddad, afirmou hoje que a expansão do sistema de reembolso (“cashback”) na regulamentação da reforma tributária poderia compensar a exclusão da carne da lista de produtos da cesta básica que terão isenção de impostos quando as novas regras tributárias entrarem em vigor.

Durante uma reunião com líderes da Câmara dos Deputados, realizada na véspera da votação do projeto, Haddad destacou que o impacto das alterações nas taxas médias de referência dos novos impostos foi o ponto central das discussões. Ele enfatizou que o encontro proporcionou uma oportunidade para os parlamentares questionarem detalhes técnicos com especialistas da Receita Federal, assegurando que todas as informações necessárias foram apresentadas.

Haddad explicou que foi feita uma análise detalhada dos cálculos das taxas médias durante a reunião, mas ressaltou que a decisão final sobre a reforma será tomada pelo Congresso. Sua opinião sobre a exclusão da carne da cesta básica alinha-se à do presidente da Câmara, Arthur Lira, que sugeriu expandir o sistema de reembolso como uma alternativa viável. O “cashback” visa devolver impostos para a população de baixa renda, o que pode ter efeitos significativos na distribuição de renda.

Haddad também abordou o impacto econômico da inclusão da carne na lista de produtos com imposto zero, observando que o consumo de proteína animal no Brasil é substancial. Ele mencionou que os cálculos do governo indicam um acréscimo de 0,53 ponto percentual na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), enquanto o Banco Mundial calcula um aumento de 0,57 ponto percentual.

A questão da inclusão da carne na cesta básica é um dos pontos controversos na reta final das negociações sobre a reforma tributária. Grupos como a Frente Parlamentar da Agropecuária defendem veementemente essa inclusão. Espera-se que as decisões finais sobre essas questões sejam tomadas através de votação no plenário, seguindo a abordagem adotada na tramitação anterior da PEC da reforma tributária na Câmara.

Antes da votação prevista para quarta-feira (10), os integrantes do grupo de trabalho da Câmara continuarão discutindo o texto com as bancadas partidárias, buscando consolidar um consenso. O presidente da Câmara, Arthur Lira, suspendeu temporariamente as reuniões das comissões temáticas para concentrar esforços na aprovação do projeto.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.