segunda-feira, 8 de julho de 2024

Governo faz “pente fino” no INSS e pode cortar até R$ 25,9 bilhões em benefícios

 Após pressão sobre a política fiscal, presidente Lula autorizou o corte


Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias com o objetivo de cumprir o Marco Fiscal, aprovado no ano passado. O montante virá de um “pente-fino” em programas sociais.


O corte era esperado pelo mercado, que, nos últimos dias, viu o dólar enfrentar sucessivas altas em meio às dúvidas sobre a política fiscal do governo.


Inicialmente, a medida está programada para entrar no Orçamento de 2025, mas pode ser antecipada conforme o resultado do relatório de despesas e receitas, a ser apresentado pela equipe econômica neste mês.


O governo ainda não detalhou quais programas serão afetados. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a pasta fará a revisão em cerca de 800 mil cadastros de benefícios, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Além disso, o pente-fino deve passar pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência que sejam de baixa renda.


A revisão busca identificar aqueles que recebem benefícios de forma indevida. Na sexta-feira (5/7), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que há cadastros de “pessoas fictícias”, criadas pelo crime organizado para receber, por exemplo, o BPC.


“Nós não vamos chamar as pessoas com deficiência para fazer perícia, aquela correria. São as pessoas mais vulneráveis. A gente vai tentar acertar o alvo sem impor um desgaste às pessoas”, pontuou Stefanutto.


Governo quer aprimorar gastos


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia comentado a revisão nos cadastros. O chefe do Executivo pontuou a necessidade de aprimorar os gastos. “Estamos fazendo uma operação pente-fino para saber se há coisas que você pode parar de fazer. Você não pode gastar dinheiro errado”, frisou o titular do Palácio do Planalto.


“Se houver gente que não tem direito [ao benefício] recebendo, será cortado. Mas todos os pobres irão continuar com seus programas sociais”, garantiu.


Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.

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