O desembargador Luís César de Paula Espíndola. Foto: Reprodução
O desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, de 68 anos, é juiz desde 1989 e foi promovido a desembargador em 2013 no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Ele será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após declarar que “as mulheres estão loucas atrás de homens” durante uma audiência na última quarta-feira (3). A declaração, que repercutiu nas redes sociais, também expõe um histórico de acusações de agressão contra mulheres por parte do magistrado.
Em março de 2023, Espíndola foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por lesão corporal em contexto de violência doméstica. Ele foi acusado de agredir sua irmã e, involuntariamente, sua mãe durante uma discussão. A pena imposta foi de 4 meses e 20 dias de prisão em regime aberto, suspensa por dois anos mediante a condição de prestar serviços comunitários e manter distância de 100 metros das vítimas. Apesar da condenação, o STJ permitiu seu retorno imediato às funções no TJPR.
O magistrado também foi denunciado por lesão corporal em um suposto incidente com uma vizinha em 2016, relacionado ao despejo de entulho. Porém, neste caso, a Corte Especial do STJ absolveu Espíndola por falta de provas.
Durante a audiência desta semana, Espíndola fez comentários considerados machistas em um caso de assédio envolvendo um professor e uma aluna em Curitiba. Após a advogada da vítima se pronunciar, o desembargador criticou o discurso como “feminista desatualizado”.
“Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens, são as mulheres. Hoje em dia, esta é a realidade, as mulheres estão loucas atrás de homens porque são muitos poucos”, disse o desembargador.
Espíndola continuou dizendo que as mulheres têm “cachorrinhos” como companhia e que estão desesperadas por um parceiro, argumentando que a paquera sempre existiu e não deveria ser vista como desrespeito.
As declarações de Espíndola foram repudiadas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), pela Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) e pela Defensoria Pública do Paraná.
O TJPR afirmou que não endossa os comentários do desembargador e que uma investigação preliminar foi aberta. O CNJ, que também está acompanhando o caso, deve instaurar um procedimento de investigação pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Fonte: DCM
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