sexta-feira, 12 de julho de 2024

Contrário à anistia aos partidos, Pacheco deverá retardar tramitação da PEC e não a enviará diretamente ao plenário

 “Não há de minha parte nenhum compromisso de ir imediatamente ao plenário do Senado com qualquer tipo de açodamento em relação à matéria”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta sexta-feira (12) que não pretende levar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia diretamente ao plenário da Casa, o que deve retardar a tramitação da proposta.


Durante sua participação no 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, em São Paulo, Pacheco destacou que não há pressa em votar a PEC recém-aprovada pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, o texto seguirá o rito regimental, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de qualquer decisão em plenário.


“Não há de minha parte nenhum compromisso de ir imediatamente ao plenário do Senado com qualquer tipo de açodamento em relação à matéria”, afirmou Pacheco.


Ele reiterou seu posicionamento contrário à proposta, mas ressaltou a importância de um debate amplo entre os parlamentares antes de qualquer votação.


A PEC da Anistia foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (11) com apoio de diversas legendas políticas, após negociações que suavizaram o texto original. Entre as mudanças, destaca-se a substituição da anistia irrestrita por um mecanismo de pagamento retroativo e escalonado para partidos que não cumpriram cotas raciais em eleições anteriores.


Fonte: Agenda do Poder com informações de CNN Brasil

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