terça-feira, 4 de junho de 2024

Votação da taxa de compras internacionais até US$ 50 é adiada para essa quarta (5) pelo Senado

 Conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, a taxação se refere à compra de produtos, especialmente roupas, em sites internacionais

O Senado decidiu nesta terça-feira (4) adiar para quarta-feira (5) a votação do projeto que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50. A decisão foi tomada em acordo entre os líderes partidários do Senado e com a anuência do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação estava inicialmente marcada para esta terça-feira (3).


Conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, a taxação se refere à compra de produtos, especialmente roupas, em sites internacionais. Este dispositivo foi incluído em um projeto que incentiva a produção de veículos sustentáveis. No jargão do Congresso, a inclusão de um tema não relacionado dentro de um projeto é chamada de “jabuti”, fazendo desta taxação um “jabuti” no programa de veículos.


O “jabuti” foi adicionado e aprovado na Câmara, atendendo a demandas de varejistas nacionais que argumentam que a isenção de impostos para importações de pequenas quantidades prejudica o mercado interno.


O tema, no entanto, gerou controvérsia, com o governo Lula preocupado com a possível impopularidade da medida. Mais cedo nesta terça-feira, o relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu separar a parte da taxação do restante do projeto sobre veículos sustentáveis.


Com isso, toda a votação, incluindo as duas partes do projeto, foi adiada para quarta-feira.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

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