A apresentadora Mônica Waldvogel, de 68 anos, se emocionou na manhã
desta quinta-feira (13) ao comentar o projeto de lei (PL) que equipara o aborto
realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples.
Apresentadora Mônica Waldvogel. Foto: Reprodução/GloboNews
O PL 1904/24 visa alterar alguns artigos do Código Penal
para impedir a realização do aborto, mesmo nos casos em que a prática é
prevista legalmente. O projeto é de autoria do deputado federal Sóstenes
Cavalcante (PL-RJ) e contou com o apoio da bancada evangélica.
“Imagine uma menina de família pobre, que sofreu abuso,
chegar ao hospital com um bebê na barriga sem saber o que está acontecendo e
ser criminalizada sem que a trajetória de dor seja considerada?”, disse Mônica
Waldvogel durante o GloboNews Em Ponto.
“Esse tema me tocou muito. Alguém tem que olhar para essa parte da sociedade, que é justamente a que está menos defendida por todo mundo, até pela família. Eu fico muito tocada”, completou.
Atualmente, a lei brasileira permite o aborto em três situações: quando
a gestação é fruto de um estupro, incluindo a gravidez infantil; se a gravidez
representa risco à vida da mulher; e se o feto for anencéfalo, condição
caracterizado pela ausência do encéfalo, parte do sistema nervoso central
localizada no interior da caixa craniana.
Segundo a proposta, “quando houver viabilidade fetal,
presumida em gestações acima de 22 semanas, as penas serão aplicadas conforme o
delito de homicídios simples”. A medida aumenta de 10 para 20 anos a pena
máxima para quem realizar o procedimento.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto na
quarta-feira (12) durante votação-relâmpago.
Fonte: DCM
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