Dos 763 municípios com antenas compatíveis, 269 ainda não receberam licenciamento
Até maio deste ano, dos 5.570 municípios brasileiros, 763 possuíam antenas compatíveis, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No entanto, de acordo com dados da Conexis, que representa as principais operadoras, 269 desses municípios ainda não utilizavam efetivamente a rede.
Segundo as operadoras, essa diferença nos números acontece porque em algumas cidades com antenas ainda não há autorização para ativar o sinal.
Para operar o 5G em uma cidade, as empresas precisam de licenciamentos municipal e federal. O licenciamento federal, que é feito após o municipal, é visto como um entrave pela Conexis. Mas, ainda assim, a responsável pelas operadoras diz estar adiantada nas metas para disponibilização.
O cronograma prevê que ela seja completamente implementada nas 26 capitais e no Distrito Federal até julho de 2025. E só a partir dessa data começam a vencer os prazos para a tecnologia chegar a cidades menores.
Até o início de maio, o país tinha 21.713 antenas instaladas, também chamadas de estações rádio-base (ERB). Quando a tecnologia completou 1 ano no Brasil, em julho de 2023, eram 13 mil. Mais da metade (66%) está concentrada nas capitais.
Quanto mais antenas por habitantes, maior a cobertura da rede. Vale lembrar que, além da disponibilização do sinal pelas operadoras, para usar o 5G é necessário ter um celular compatível.
Os primeiros três passos, voltados para as capitais, já foram cumpridos, segundo a agência:
- capitais e Distrito Federal tendo uma ERB a cada 100 mil habitantes, cujo prazo era até 27 de novembro de 2022;
- capitais e Distrito Federal tendo uma ERB a cada 50 mil habitantes; previsto para 31 de julho de 2023;
- capitais e Distrito Federal tendo uma ERB a cada 30 mil habitantes, estabelecido para 31 de julho de 2024.
“Se compararmos o cronograma com o que está sendo feito, nós estamos bem adiantados. Porque as obrigações para 2024 nós já cumprimos”, disse Marcos Ferrari, presidente da Conexis à reportagem.
Ainda de acordo com a agenda da Anatel, a próxima meta, que deve ser realizada até 31 de julho de 2025, é que as capitais e o DF, e também as cidades com mais de 500 mil habitantes, tenham uma antena a cada 10 mil habitantes.
Por que existe diferença nos números das cidades com conexão?
A associação das operadoras explica que a disparidade entre o número de cidades com antenas e as que de fato utilizam a conexão se dá, entre outros motivos, por conta dos processos de licenciamentos.
Primeiro, a empresa precisa do licenciamento municipal para instalar a antena física e a infraestrutura necessária. Os municípios devem seguir padrões técnicos previamente definidos, além de se adequar à Lei Geral de Antenas, criada para facilitar a implementação da rede no país.
A partir daí, a Anatel, que cuida das telecomunicações no país, realiza o licenciamento federal. São exigidos documentos sobre as características técnicas da infraestrutura, a concessão do serviço e o pagamento de taxas extras. Depois disso, a Anatel tem até 30 dias para autorizar a ativação do sinal.
Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.
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