Tribunal derruba liminar e governo Lula pode voltar a importar arroz

 Juíz da 4ª Vara Federal de Porto Alegre tinha suspendido leilão para compra do cereal, alegando não haver perigo de desabastecimento mesmo após enchentes no RS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu liminar do juiz federal Bruno Risch, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), que tinha suspendido leilão para a compra de arroz importado.

Com isso, segundo informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o governo Lula pode seguir o procedimento para garantir a compra por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

O magistrado afirmava não haver “indicativo de perigo concreto de desabastecimento de arroz no mercado interno ocasionado pelas enchentes do Rio Grande do Sul, mas apenas um apontamento de dificuldade temporária no escoamento da produção local”.

O presidente do TRF-4, Fernando Quadros da Silva, no entanto, suspendeu a liminar por entender que “restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”.

Fonte: Agenda do Poder com informações da colunista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo