Proposta no Congresso pode aumentar o preço de
produtos importados em sites como Shein, Shopee e AliExpress
O Congresso Nacional está debatendo o fim da isenção sobre
compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 265), o que pode resultar em
uma nova carga tributária para os consumidores. Atualmente, compras até esse
valor são isentas de impostos federais, mas a nova proposta sugere uma taxa de
20% sobre essas transações. Se aprovada, a medida afetará plataformas populares
de e-commerce como Shein, Shopee e AliExpress.
Atualmente, o imposto sobre compras internacionais acima
de US$ 50 é de 60%, enquanto as compras até esse valor estão isentas. Além
disso, os estados cobram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), que é de 17%. No entanto, o cálculo final do imposto a ser pago pelo
consumidor é de 20,5%, devido à aplicação da chamada taxa "efetiva".
Aprenda a calcular
Para ilustrar o impacto dessa mudança o Metrópoles sugere considerar uma
compra de R$ 120,50. Com a nova taxa de 20%, o preço subiria para R$ 144,60,
resultando em um aumento de R$ 24,10. O cálculo é feito em dois passos:
primeiro, adiciona-se a alíquota de 20% do imposto de importação ao valor do produto;
em seguida, aplica-se a alíquota do ICMS de 20,5%.
Além disso, secretários de Fazenda
estaduais estão considerando aumentar a alíquota de ICMS de 17% para 25%, o que
elevaria a taxa efetiva para 33,33%. Esse aumento ainda está em discussão e
pode resultar em um custo ainda maior para os consumidores.
Fonte: Brasil 247 com informações do
Metrópoles
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