quinta-feira, 6 de junho de 2024

Servidores do Banco Central irão protestar contra ‘PEC da Autonomia’ no Senado

 3.369 funcionários se manifestaram contra o projeto que daria autonomia orçamentária para o BC

Sede do Banco Central, em Brasília
22/03/2022
REUTERS/Adriano Machado
Sede do Banco Central, em Brasília 22/03/2022 REUTERS/Adriano Machado (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Em assembleia realizada recentemente, a maioria dos servidores do Banco Central se manifestou contra o projeto que daria autonomia orçamentária à autarquia, informa o Globo. Foram 3.369 contrários à proposta e apenas 95 a favor. Outros 1.041 defenderam que se apresente uma nova proposta após negociação entre a diretoria do BC e o Senado. "Servidores alegam que mudança beneficiaria os interesses do mercado", diz a reportagem. Na próxima quarta-feira (12), eles farão um ato contra a PEC em Brasília.

A PEC 65/2023, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), transforma o Banco Central em uma autarquia vinculada, mas não subordinada ao Ministério da Fazenda. A organização passaria a ser uma empresa pública com natureza especial e personalidade jurídica de direito privado. O projeto “defende a maior eficiência e competitividade da instituição, alinhando-o às melhores práticas internacionais”.

Na última quarta-feira (5), o parecer do projeto foi entregue na Comissão de Constituição e Justiça do Senado pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM). A autonomia orçamentária é defendida pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, enquanto o Executivo ainda não se manifestou sobre o tema. A proposta recebeu a assinatura de 42 senadores, e precisa de 49 votos em dois turnos para ser aprovada no plenário.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

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