"O tema foi mal colocado, a direita errou na condução desse
processo e deu munição para ataques da esquerda", criticou o líder do
Solidariedade na Câmara, deputado Aureo Ribeiro
O projeto de lei que
equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio tem
encontrado resistência até mesmo entre representantes da direita,
tradicionalmente alinhados com pautas conservadoras.
Segundo a Folha de S. Paulo, parlamentares de
partidos como União Brasil, Solidariedade, PP e PL, “admitem, reservadamente,
que o conteúdo do texto tem problemas e avaliam que a direita perdeu para a
esquerda no debate” e muitos consideram que a proposta foi um "tiro no pé"
ao incorporar elementos que poderiam alienar parte significativa do eleitorado
de direita, como a possibilidade de uma mulher vítima de estupro que faz aborto
receber uma pena maior que a do estuprador.
"O tema foi mal colocado, a direita errou na condução desse
processo e deu munição para ataques da esquerda", criticou o líder do
Solidariedade na Câmara, deputado Aureo Ribeiro (RJ), de acordo com a
reportagem. A ausência de apoio explícito de figuras-chave como Jair Bolsonaro
(PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também foi notada, sugerindo um
distanciamento estratégico da polêmica.
Durante uma sessão de debates no Senado, a senadora
Damares Alves (Republicanos-DF) questionou a oportunidade e o conteúdo da
proposta, sugerindo que a discussão talvez devesse ocorrer no âmbito do
Judiciário. "Nós temos dúvidas sobre o texto? Temos. Foi em momento
oportuno a apresentação do projeto? Tenho dúvida. Será que não era para a gente
estar discutindo lá no âmbito do Judiciário, ajudando o CFM [Conselho Federal
de Medicina] a enfrentar este debate lá no STF [Supremo Tribunal Federal]?",
disse Damares.
A proposta surgiu como uma resposta do Congresso a uma decisão
do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu processos judiciais e
administrativos relacionados à resolução do Conselho Federal de Medicina sobre
a assistolia fetal, recomendada pela OMS para abortos legais acima de 20
semanas.
Ainda conforme a reportagem, líderes de direita admitem,
reservadamente, a necessidade de ajustar o texto para evitar a penalização de
vítimas de estupro. Uma das opções em discussão é retirar a punição para
mulheres que realizem abortos após a 22ª semana, mantendo-a apenas para
médicos, o que, na prática, inviabilizaria o procedimento.
O presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), reconheceu publicamente que o projeto precisa de ajustes e que "o
sentimento da Casa não é para avançar para liberação do aborto e também não é
para descumprir os casos que já são permitidos hoje em lei". Lira destacou
que a principal questão em debate é a assistolia fetal.
Fonte: Brasil 247 com informações da
Folha de S. Paulo
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